Bahia
MP-BA recomenda anulação das contratações temporárias em Bom Jesus da Lapa e Paratinga
A recomendação é válida para as contratações que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo STF
Tag STF
Eleições
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Bahia
STF libera transporte público de graça no 2º turno das eleições
A decisão trata-se da garantia constitucional do direito de voto
Eleições
Coligação de Lula se reúne com ministros do TSE e STF
Com Moraes, o tema será a proliferação de fake news no segundo turno de 2022
Brasil
STF discute abertura de cursos de medicina em audiência pública
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Política
Bolsonaro quer ampliar número de ministros no STF; ideia só foi executada na Ditadura
Somente nos quatro anos iniciais da Ditadura Militar no Brasil, até 1969, o país teve 16 ministros
Política
Bolsonaro volta a atacar ministro do STF: "Sintomas de ditador"
Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (7), o presidente que tenta a reeleição voltou a acenar para a sua base citando o "ativismo judicial" no STF
Política
“Justiça mostrou a Geraldo que as cosias não são como ele quer, mas sim como manda a lei”, diz Duda Sanches
Duda Sanches ressalta ainda que a decisão deixa claro o caráter autoritário com que Geraldo vem administrando a Câmara
Política
Reeleição de Geraldo Jr: Relator apresenta voto contrário
A ação foi ajuizada pelo União Brasil contra as alterações feitas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município que permitiram a recondução de Geraldo Jr. (MDB)
Eleições
Ex- ministro do STF, Celso de Mello declara voto em Lula
A manifestação ocorreu em nota divulgada nesta terça-feira (27)
Eleições
Ex-ministro do STF Carlos Velloso declara voto em Lula
De acordo com a Folha, ele enviou a mensagem a pedido dos advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marco Aurélio de Carvalho, ambos do grupo Prerrogativas
Política
STF libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis da família Bolsonaro
A medida de Mendonça é válida até que a reclamação do site seja julgada pelo Supremo
Política
Vereador petista que invadiu igreja tem mandato restabelecido pelo STF
O mandato havia sido cassado em agosto, pela Câmara Municipal de Curitiba por quebra de decoro.
Eleições
Candidato do PSOL diz que partido de ACM Neto lutou contra cotas raciais no STF
De acordo com Kleber, o candidato utilizou da autodeclaração para ter "acesso maior" ao fundo partidário
Bahia
Profissionais de enfermagem reivindicam suspensão do aumento do piso salarial pelo STF
Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras realizam manifestação no Farol da Barra
Política
Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
Política
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso
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Cantor Roberto Carlos aciona STF contra paródias de Tiririca
O tribunal de Justiça de São Paulo havia autorizado a veiculação da paródia
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STF mantém suspensão do piso da enfermagem
O julgamento vai até a noite desta sexta (16), com os votos de Luiz Fux e Rosa Weber sendo aguardados
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Moraes determina desbloqueio de contas de Luciano Hang
Após a decisão de desbloqueio, Luciano Hang afirmou que fica “feliz com a decisão sensata do ministro” e que não foi feito “nada de errado”