Política
Gilmar Mendes decide a favor de Geraldo Jr. e empata votação
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Tag STF
Política
Gilmar Mendes dá voto favorável em julgamento que influencia eleição de Geraldo Júnior na CMS
A ação foi impetrada pelo União Brasil que questiona a legalidade da reeleição do atual presidente na mesma legislatura
Política
Ponto crítico para governo Lula, orçamento secreto começa a ser julgado no STF
O voto mais aguardado é o da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, que faz mistério sobre seu posicionamento e que pode influenciar os demais colegas
Bahia
STF mantém aumento de alíquota previdenciária de servidores estaduais
Relator Gilmar Mendes entendeu que medida não afetou a vida dos trabalhadores e estudos fiscais mostram a sua necessidade para equilibrar cofres públicos
Política
PEC quer dar poder de indicação de ministros ao STF a deputados e senadores
Uma das lideranças da bancada evangélica, Abílio Santana (PSC-BA) se articula em Brasília para conseguir assinaturas para viabilizar a PEC
Política
Barroso arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro
Barroso decidiu pelo arquivamento dos dois pedidos alegando ausência de justa causa
Política
“Confio na Justiça”, diz Bruno Reis sobre decisão que questiona reeleição de Geraldo na CMS
Bruno comentou ainda sobre a possibilidade do deputado Cacá Leão compor alguma secretaria na prefeitura de Salvador
Política
STF marca votação sobre reeleição de Geraldo Jr na Câmara Municipal de Salvador
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o 9 de dezembro o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. A votação reelegeu Geraldo Jr (MDB) para o terceiro mandato seguido.
Política
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
Política
"Não adianta apelar a quartéis e extraterrestres", alfineta Barroso
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Política
Moraes nega transferência de Jefferson do Bangu para hospital no Rio
Moraes também ressaltou que, em outra oportunidade, quando deixou a prisão para receber tratamento médico, Roberto Jefferson "incorreu em diversas violações das medidas contra ele impostas". Segundo o ministro, essa situação "impede o deferimento do pedido".
Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Em decisão histórica, STF reconhece omissão do governo Bolsonaro com povos indígenas
Na decisão história concedida na ADPF 991, Fachin reconhece a omissão do governo Bolsonaro na manutenção da Funai e negligência em relação aos indígenas
Política
Senadores apresentam pedido de impeachment de Barroso do STF
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Política
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual
Política
Jurista baiano pode ser o próximo indicado ao STF
Lewandowski quer emplacar o seu sucessor, que o assessorou no Supremo e no TSE
Política
Moraes manda bloquear contas de suspeitos de financiar atos antidemocráticos; confira nomes
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Política
Moraes dá prazo de cinco dias para PGR responder sobre impeachment de ministro de Bolsonaro
A ação, protocolada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ), acusa o ministro do governo Bolsonaro de fazer declarações colocando em dúvida o processo eleitoral
Política
Ministro do STF rebate bolsonarista que pede resposta às Forças Armadas: "Perdeu, mané"
Luís Roberto Barroso foi seguido pelo apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto caminhava em Nova York
Política
Barroso sinaliza que pode deixar mais cedo o STF
De acordo com informações da Coluna do Estadão, o magistrado disse a amigos que pretende deixar a corte depois de encerrar os dois anos de seu período como presidente do tribunal, ou seja, em 2025