Política
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Tag STF
Política
Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE e comandará tribunal nas eleições
Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, assumindo a vaga do ministro Edson Fachin, e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024
Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
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Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Política
Daniel Silveira diz que não usa mais tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
Política
STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Participação de Dias Toffoli no encontro com Musk incomoda ministros do STF
Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
Política
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime
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Bolsonaro move ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
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STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
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STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
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Em Salvador, Moraes diz que 'democracia será garantida com as urnas eletrônicas'
O ministro foi um dos convidados a falar no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na capital baiana
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Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
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Congresso engana STF e entrega documentos que mantém emendas sem transparência
As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso