Brasil
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
Tag STF
Política
STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
Moraes dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre ação de "discurso de ódio" após morte de petista
Crime foi cometido pelo policial penal bolsonarista João Guaranho, que invadiu uma festa de aniversário com o tema PT e Lula
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Política
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
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Política
Governistas barram CPI do MEC este ano e oposição pode acionar STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido, mas afirmou que Comissão só será instalada após a eleição deste ano
Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
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Política
STF decreta sigilo em inquérito de possível interferência de Bolsonaro em investigação do MEC
A relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso
Política
Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
O pedido foi assinado por governadores de 11 estados
Política
Moraes solicita bloqueio imediato de perfis do PCO nas redes sociais
Chamado de “skinhead de toga” pelo PCO, Moraes já havia determinado o bloqueio em 2 de junho, mas as redes sociais haviam entrado com recurso
Política
Nunes Marques do STF viaja a Paris de jatinho para final da Champions com despesas pagas por advogado
Advogado que pagou viagem de Kassio Nunes Marques tem processos no STF; tour ainda incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e custou ao menos R$ 250 mil
Política
Governo pede ao STF suspensão de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
Política
Bolsonaro avalia indulto a blogueiro extremista alvo da PF
O mesmo já foi feito com o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que mesmo condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros, recebeu o indulto
Política
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Política
STF envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância
A denúncia é referente a uma declaração do ex-titular da pasta ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, ligando homossexuais a “famílias desajustadas”
Política
Em possível reeleição, Bolsonaro quer nomear 4 ministros do STF
Assim, o presidente teria a maioria de seis em qualquer julgamento no plenário, considerando os dois votos cativos do presidente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça
Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
Política
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Política
Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada