Política
STF aprova licença de 180 dias para pais solo
Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança
Tag STF
Política
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
Política
STF vai julgar impedimento de Lira para atuar em pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo
Política
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
Política
Apesar de indulto, ministros afirmam que deputado ficará inelegível, diz coluna
O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte
Política
Bolsonaro promete respeitar lista tríplice do STF para indicar novoministro ao TSE
Apesar de aconselhado a não ampliar o desgaste com a Corte, o presidente diz que não tem "pressa" para fazer sua escolha
Política
Adolfo Menezes volta a criticar ataques à Constituição Federal
O comentário do chefe do Legislativo estadual aconteceu durante a sessão especial nesta sexta (6)
Política
Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
Ribeiro é investigado por irregularidades na liberação de verbas
Política
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Política
União Brasil diz que não houve negativa do STF para anular eleição de Geraldo Jr. na Câmara
O texto foi assinado pelo advogado Ademir Ismerim
Política
STF nega pedido do União Brasil para anular eleição de Geraldo Jr à. presidência da CMS
De acordo com o ministro, não tem nenhum risco de "lesão grave" que justifique o mandado de segurança
Política
PGR solicita ao STF que deputado Daniel Silveira seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica
As restrições impostas ao parlamentar incluem a manutenção da tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, onde ele reside, e a proibição de frequentar eventos públicos
Política
Pacheco declara que ataques ao STF em manifestações são "anomalias graves" e "ilegítimas"
A opinião do político vai de encontro ao posicionamento do vice-presidente, Hamilton Mourão
Política
Daniel Silveira reafirma que será candidato ao Senado
Pela condenação no STF, a intenção do parlamentar é judicializar o caso para ocnseguir concorrer nas eleições
Política
Mourão se posiciona sobre ataques ao STF em manifestações: “Liberdade de expressão”
O vice minimizou os ataques feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro à Corte
Política
Alexandre de Moraes nega que será arquivado inquérito das fake news
“Hoje saiu uma notícia falando: ‘Supremo quer arquivar o inquérito das fake news’. Isso é uma fake news; não vai acontecer", diz o ministro do STF
Política
Bolsonaro vê excesso no STF mas admite que Silveira disse "absurdos"
Chefe do Executivo tentou amenizar a tensão entre os poderes
Política
Bolsonaro afirma que está “orgulhoso e feliz” por perdão concedido a Daniel Silveira
Bolsonaro concedeu indulto ao deputado federal na quinta-feira (21), após condenação no STF
Política
Comissão da OAB aponta que indulto a Daniel Silveira é inconstitucional
Outro parecer, elaborado pelo advogado Adriano Zanotto, diz o contrário, e aponta a constitucionalidade do indulto
Política
Condenado pelo STF, Daniel Silveira será membro titular da CCJ da Câmara
Parlamentares de oposição criticaram a indicação de Silveira, classificando o ato como “escárnio” e uma “afronta” ao Supremo