Bahia
Bahia aciona STF para tentar compensar perda de arrecadação do ICMS
Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.
Tag STF
Política
São Paulo e Piauí têm vitória no STF por compensação da perda de ICMS
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
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Moraes determina prisão de bolsonarista que fez ameaças a Lula e ao STF
De acordo com a decisão, o bolsonarista conclama outras pessoas, estimulando o ódio contra o STF e o ex-presidente petista
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Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kássio e derrota de Gilmar
Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ
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Telegram bloqueia grupo que prometia "caçar" ministros do STF
O local virtual buscava passar orientações aos membros de como "caçar" os ministros e seus familiares
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Ex-ministros do STF assinam manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro
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Em convenção com 12 mil pessoas, Bolsonaro ataca STF e vaia Corte junto a apoiadores
O presidente da República citou a Corte durante sua fala e ficou em silêncio enquanto a plateia vaiava e gritava “Supremo é o povo”
Política
Moraes solicita prisão de suspeito de atacar Lula e ministros do STF
Além da prisão, Moraes determinou a busca e apreensão de "armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos", do suspeito
Bahia
Camaçari: Justiça considera greve ilegal e determina retorno imediato dos professores à sala de aula
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil
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Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria "caçar" o ex-presidente
Brasil
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
Política
STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
Moraes dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre ação de "discurso de ódio" após morte de petista
Crime foi cometido pelo policial penal bolsonarista João Guaranho, que invadiu uma festa de aniversário com o tema PT e Lula
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Política
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
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Governistas barram CPI do MEC este ano e oposição pode acionar STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido, mas afirmou que Comissão só será instalada após a eleição deste ano
Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
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STF decreta sigilo em inquérito de possível interferência de Bolsonaro em investigação do MEC
A relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso
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Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
O pedido foi assinado por governadores de 11 estados
Política
Moraes solicita bloqueio imediato de perfis do PCO nas redes sociais
Chamado de “skinhead de toga” pelo PCO, Moraes já havia determinado o bloqueio em 2 de junho, mas as redes sociais haviam entrado com recurso