Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
Tag STF
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Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime
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Bolsonaro move ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
Política
STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
Política
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
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Em Salvador, Moraes diz que 'democracia será garantida com as urnas eletrônicas'
O ministro foi um dos convidados a falar no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na capital baiana
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Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
Política
Congresso engana STF e entrega documentos que mantém emendas sem transparência
As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso
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STF aprova licença de 180 dias para pais solo
Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança
Política
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
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STF vai julgar impedimento de Lira para atuar em pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo
Política
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
Política
Apesar de indulto, ministros afirmam que deputado ficará inelegível, diz coluna
O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte
Política
Bolsonaro promete respeitar lista tríplice do STF para indicar novoministro ao TSE
Apesar de aconselhado a não ampliar o desgaste com a Corte, o presidente diz que não tem "pressa" para fazer sua escolha
Política
Adolfo Menezes volta a criticar ataques à Constituição Federal
O comentário do chefe do Legislativo estadual aconteceu durante a sessão especial nesta sexta (6)
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Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
Ribeiro é investigado por irregularidades na liberação de verbas
Política
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Política
União Brasil diz que não houve negativa do STF para anular eleição de Geraldo Jr. na Câmara
O texto foi assinado pelo advogado Ademir Ismerim
Política
STF nega pedido do União Brasil para anular eleição de Geraldo Jr à. presidência da CMS
De acordo com o ministro, não tem nenhum risco de "lesão grave" que justifique o mandado de segurança
Política
PGR solicita ao STF que deputado Daniel Silveira seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica
As restrições impostas ao parlamentar incluem a manutenção da tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, onde ele reside, e a proibição de frequentar eventos públicos