Política
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Tag STF
Política
Moraes manda PF identificar membros de grupo do Telegram com ataques a ministros do STF
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Rejane
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
Política
Senador aciona STF contra empresários que defendem golpe de estado através de mensagens
O grupo o ganhou destaque após a repercussão de mensagens enviadas por grandes empresários do país defendendo um golpe de estado caso o ex-presidente Lula vença às eleições
Polícia
Interpol prende corretor português na Bahia
O extraditando foi localizado na Região Metropolitana de Salvador, onde trabalhava como corretor de imóveis
Política
Ministro afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
Em audiência no STF, Guedes afirma que solução é reforma tributária
Política
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença
Política
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Política
Lula e Bolsonaro confirmam presença em posse de Moraes no TSE
Todos ex-presidentes da República foram convidados para evento
Política
Lula e Bolsonaro podem se encontrar na semana que vem; entenda
A campanha do petista avalia se, assim como Jair Bolsonaro, irá à posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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STF aprova reajuste de 18% no salário dos ministros; saiba valor
Com os 18%, os vencimentos chegam a R$ 46.366
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse de Rosa está marcada para o dia 12 de setembro
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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
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STF vota reajuste de salários de ministros e juízes nesta quarta (10)
Proposta é de 18% e sessão será virtual
Política
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
No documento, parlamentares de oposição alegam que Bolsonaro cometeu improbidade administrativa
Política
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
Política
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Política
Bolsonaro chama Barroso de criminoso e acusa Fux de disseminar fake news
Bolsonaro disse ainda que o presidente da corte, Luiz Fux, equivocou-se ao defender as urnas eletrônicas nesta segunda-feira (1)
Bahia
Bahia aciona STF para tentar compensar perda de arrecadação do ICMS
Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.
Política
São Paulo e Piauí têm vitória no STF por compensação da perda de ICMS
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF