Política
Bolsonaro avalia indulto a blogueiro extremista alvo da PF
O mesmo já foi feito com o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que mesmo condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros, recebeu o indulto
Tag STF
Política
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Política
STF envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância
A denúncia é referente a uma declaração do ex-titular da pasta ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, ligando homossexuais a “famílias desajustadas”
Política
Em possível reeleição, Bolsonaro quer nomear 4 ministros do STF
Assim, o presidente teria a maioria de seis em qualquer julgamento no plenário, considerando os dois votos cativos do presidente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça
Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
Política
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Política
Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE e comandará tribunal nas eleições
Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, assumindo a vaga do ministro Edson Fachin, e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024
Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Política
Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Política
Daniel Silveira diz que não usa mais tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
Política
STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Participação de Dias Toffoli no encontro com Musk incomoda ministros do STF
Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
Política
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime