Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
Tag STF
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Política
Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Política
Daniel Silveira diz que não usa mais tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
Política
STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Participação de Dias Toffoli no encontro com Musk incomoda ministros do STF
Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
Política
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime
Política
Bolsonaro move ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
Política
STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
Política
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
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Em Salvador, Moraes diz que 'democracia será garantida com as urnas eletrônicas'
O ministro foi um dos convidados a falar no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na capital baiana
Política
Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
Política
Congresso engana STF e entrega documentos que mantém emendas sem transparência
As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso
Política
STF aprova licença de 180 dias para pais solo
Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança
Política
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
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STF vai julgar impedimento de Lira para atuar em pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo
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STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
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Apesar de indulto, ministros afirmam que deputado ficará inelegível, diz coluna
O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte