Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
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A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
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No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
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Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
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No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
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Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
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Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
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Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
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A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
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Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime
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O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
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Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
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Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
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O ministro foi um dos convidados a falar no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na capital baiana
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O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
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As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso
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Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança
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É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
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O caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo
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Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
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O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte