Política
STF decide que crime de injúria racial pode ser enquadrado como racismo
A decisão da Corte foi feita nesta quinta-feira (28)
Tag STF
Política
CPI: Senadores entregam relatório final da comissão ao presidente do STF
O relator da comissão, Renan Calheiros não participou do encontro
Política
Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
Cabe ao ministro Augusto Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com foro privilegiado citados no documento
Bahia
Rui Costa diz que recurso de precatórios é o desejo dos estudantes e professores da Bahia
Declaração foi feita através do Twitter do governador, no início da noite desta quinta-feira
Política
“Sem previsão”, diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
A indicação de Mendonça foi enviada ao Senado em 13 de julho. Desde então, Alcolumbre tem se recusado a marcar a sabatina do indicado de Bolsonaro ao STF
Política
CPI: Bolsonaro vai ao STF contra requerimentos da comissão
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do chefe do Executivo
Política
STF anuncia retorno presencial para início de novembro
Segundo resolução, tanto o público externo quanto o público interno devem apresentar certificado de vacinação
Política
Faroeste: desembargadora tem prisão revogada pelo STJ
Apesar da revogação de prisão, ambos devem continuar com o uso da tornozeleira eletrônica. Conforme consta na decisão, de sexta-feira (22), a revogação ocorreu após pedido da defesa dos investigados
Política
Governo propõe última chance para sabatina de Mendonça em novembro
A indicação foi enviada ao Senado em 13 de julho. Desde então, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, tem se recusado a marcar a sabatina
Política
Roberto Jefferson deixa presidência do PTB
Em carta enviada ao seu advogado, Jefferson justifica que a prisão o impede de exercer a gestão do partido
Política
Luciano Hang diz que ser indiciado por Renan é “para se colocar no currículo”
Pela proposta de Renan, o empresário deveria responder por incitação ao crime, ilícito penal que pode resultar em até 6 meses de detenção
Política
STF prorroga por 60 dias inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
O adiamento foi um pedido da Polícia Federal, que aponta a extensão como necessária "considerando a expiração do prazo de permanência do presente inquérito em sede policial e havendo necessidade de prosseguimento da apuração”
Política
Aras admite conversas para ocupar vaga no STF
A possibilidade enche os olhos de parlamentares que não concordam com a indicação de Bolsonaro em colocar o "terrivelmente" evangélico André Mendonça
Política
"Solução extrema", afirma Lira sobre impeachment de Bolsonaro
Para Lira, o impeachment do presidente expressa "função política, não administrativa”
Política
Líder do governo pede intervenção de Pacheco para indicação de Mendonça ao STF ser pautada
O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado entregou um requerimento a Pacheco com 16 assinaturas de titulares e outras 14 de suplentes da CCJ
Política
Ministro Alexandre de Moraes manda Polícia Federal fazer perícia nas contas do PTB
A perícia foi instaurada após denúncias de um blogueiro bolsonarista sobre "supersalários" no partido
Política
Senadores pedem que sabatina de Mendonça seja levada ao plenário do STF
Mendonça foi indicado ao cargo em 13 de julho e ainda não teve a sabatina marcada por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
Política
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital
Política
Alcolumbre relata ameaças e nega 'troca de favores' para pautar sabatina de Mendonça
Alcolumbre tem se oposto a fazer parte da oficialização do ex-ministro da AGU deixando por mais de três meses a sabatina em atraso sem nem sequer agendamento
Política
Alcolumbre quer derrotar indicação de Bolsonaro para o STF
O senador argumenta que o STJ tem duas vagas abertas e só deve decidir novos nomes no próximo ano, o que mostraria que não é preciso pressa para nomeações nas cortes superiores