Política
AGU pede ao STF suspensão do bloqueio do Telegram
Para o AGU, Bruno Bianco, o descumprimento de uma ordem judicial – não deve causar “sanções” contra aplicativos de qualquer natureza
Tag STF
Política
Telegram pede desculpas ao STF por não ter acatado ordens judiciais resultando no bloqueio do aplicativo
Fundador do aplicativo aponta que problemas com os endereços de e-mails corporativos impediram que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF
Política
STF manda bloquear o aplicativo Telegram por não cumprimento de determinações judiciais
Em fevereiro, o Supremo já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis
Bahia
Universidades baianas vão exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 a alunos e funcionários
O STF decidiu que as universidades têm autonomia para decidir sobre a exigência
Política
Ação contra Lei Rosemberg é protocolada no STF e já tem relator
O ministro Ricardo Lewandowski foi designado o relator do processo
Política
Maioria do Supremo defende aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões
O Novo pede que o Supremo determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo: R$ 2,1 bilhões
Política
Ex-presidente do STF ainda não desiste de candidatura à presidência, aponta coluna
Joaquim Barbosa aponta que só pensa concretamente em uma candidatura daqui a quatro anos
Política
Lewandowski encaminha notícia-crime contra Flávio Bolsonaro à PGR
O documento foi entregue na sexta-feira (25), pelo deputado federal Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara
Política
Moraes envia pedido à PGR para investigar viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia
O senador Randolfe Rodrigues suspeita que o filho do presidente foi obter informações sobre o aplicativo Telegram
Política
Aras pede ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Para o procurador-geral, Augusto Aras, a conduta atribuída a Bolsonaro no caso não configura crime
Política
Maioria no STF vota para tornar Roberto Jefferson réu sob acusação de homofobia e incitação ao crime
A decisão foi tomada em sessão virtual realizada nesta sexta-feira
Política
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal
Política
STF quer que PGR explique fake news de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
O voto impresso é uma pauta do governo Bolsonaro e o processo eleitoral já foi colocado em dúvida diversas vezes pelo presidente
Política
Ex-ministro do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa anuncia desfiliação do PSB
Apesar deste movimento, o relator do mensalão diz não ter descartado a possibilidade de se candidatar um dia
Política
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Arthur Lira
Arthur Lira é alvo de uma denúncia por corrupção passiva em um esquema de pagamento de R$ 1,5 milhão em propinas para a empreiteira Queiroz Galvão
Política
STF forma maioria a favor da legalidade das federações partidárias
O voto a favor das federações do relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais ministros, exceto por Kássio Nunes Marques
Política
STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
O caso começou a ser debatido no plenário do STF na última quinta-feira, mas nenhum dos 11 ministros do tribunal apresentou seu voto
Política
Geddel terá liberdade condicional, decide Fachin
Os advogados de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda
Política
Sergio Moro irá à Câmara defender fim do foro privilegiado
A proposta apoiada pelo juiz pretende limitar o foro privilegiado a cinco autoridades: presidente, vice-presidente e presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Política
'Capitã Cloroquina' se filia ao PL de Bolsonaro e deve tentar uma vaga na Câmara
"Começando uma nova história a serviço do Brasil", escreveu a médica bolsonarista, ao lado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto