Política
STF mantém decisão que determina obrigatoriedade do passaporte da vacina
Ainda falta o voto de quatro ministros da Corte
Tag STF
Política
STF começa a decidir hoje se mantém exigência do passaporte da vacina
Ontem à noite, Barroso flexibilizou a norma e dispensou a apresentação do certificado para brasileiros que já haviam deixado o país e desejam retornar
Política
Após três meses, Bolsonaro volta a atacar o STF
Na última semana o presidente promoveu duros ataques a decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o relator
Política
Barroso pede para marcar julgamento de decisão sobre demissão de não vacinados
Em novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão
Política
"Tem tudo para ser um grande juiz", declara Marco Aurélio sobre Mendonça
Gilmar Mendes também parabenizou o novo ministro e disse que ele terá “uma trajetória marcante no Supremo Tribunal Federal”
Política
Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para o STF
O nome do indicado foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (1°) pelo Senado
Política
Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes
Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo, "viola a harmonia entre os poderes"
Política
"Defenderei o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", declara Mendonça
Senadores faz sabatina com ex-AGU para o STF
Política
Mendonça chega à sabatina com apoio declarado de um terço do Senado
O único que anuncia abertamente que não votará a favor de Mendonça é o senador Jorge Kajuru
Política
Governo vê risco de derrota de Mendonça e impõe plano para influenciar senadores
Cálculos do governo e de críticos da indicação de Mendonça, em particular ligados ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mostram situações divergentes e reforçam a hipótese de uma votação apertada
Política
STF decide que bens de Lula devem ser desbloqueados
Maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio
Política
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte
Política
Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça para semana que vem
O anúncio de Alcolumbre ocorre após pressão, do governo e de senadores
Polícia
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico
Política
Pacheco tenta agendar sabatina de André Mendonça para 30 de novembro
O presidente da CCJ na Casa tem dito que possui até 50 votos contra a indicação do ex-ministro da AGU
Política
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada pela CPI
A comissão havia aprovado requerimentos de quebra do sigilo telefônico de Bolsonaro em outubro
Política
“Boa sorte”, diz Gilmar sobre candidatura de Moro
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar também acolheu a tese petista de que Moro já fazia política
Política
STF limita reeleição de cúpulas de Tribunais de Contas estaduais
A sessão virtual, que teve julgamento unânime, aconteceu na última sexta-feira (12)
Política
Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB
A decisão tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada