Política
STF mantém decisão que determina obrigatoriedade do passaporte da vacina
Ainda falta o voto de quatro ministros da Corte
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Ainda falta o voto de quatro ministros da Corte
Política
Ontem à noite, Barroso flexibilizou a norma e dispensou a apresentação do certificado para brasileiros que já haviam deixado o país e desejam retornar
Política
Na última semana o presidente promoveu duros ataques a decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o relator
Política
Em novembro, Barroso suspendeu a portaria e agora votou para manter a decisão
Política
Gilmar Mendes também parabenizou o novo ministro e disse que ele terá “uma trajetória marcante no Supremo Tribunal Federal”
Política
O nome do indicado foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (1°) pelo Senado
Política
Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo, "viola a harmonia entre os poderes"
Política
Senadores faz sabatina com ex-AGU para o STF
Política
O único que anuncia abertamente que não votará a favor de Mendonça é o senador Jorge Kajuru
Política
Cálculos do governo e de críticos da indicação de Mendonça, em particular ligados ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mostram situações divergentes e reforçam a hipótese de uma votação apertada
Política
Maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio
Política
A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte
Política
O anúncio de Alcolumbre ocorre após pressão, do governo e de senadores
Polícia
Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico
Política
O presidente da CCJ na Casa tem dito que possui até 50 votos contra a indicação do ex-ministro da AGU
Política
A comissão havia aprovado requerimentos de quebra do sigilo telefônico de Bolsonaro em outubro
Política
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar também acolheu a tese petista de que Moro já fazia política
Política
A sessão virtual, que teve julgamento unânime, aconteceu na última sexta-feira (12)
Política
A decisão tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada