Política
Semipresidencialismo no Brasil é “salto no escuro”, comenta Joaquim Barbosa
Ex-presidente do STF afirma que adoção do sistema seria algo “muito irresponsável”
Tag STF
Política
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
Ex-governador foi condenado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde
Política
Deputados vão apresentar ao STF notícia-crime contra Braga Netto
Paulo Teixeira (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS) pedem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que Braga Netto seja investigado no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos
Política
Presidente do TSE diz que ministro negou fala sobre eleição
"Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições"
Política
Senador vai ao STF para obrigar Bolsonaro a provar suposta fraude eleitoral
O TSE afirma que não há indícios de fraude em eleições desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram adotadas.
Política
Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
Política
Em ensaio para 2022, Rosa Weber assume linha de frente contra negacionismo do governo Bolsonaro
Atual vice-presidente do tribunal, hoje sob o comando de Luiz Fux, ela assumirá a chefia do Supremo em setembro de 2022.
Política
Governo se ‘autoexcluiu’ na pandemia, diz Gilmar Mendes
"Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal.”
Brasil
Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal
O ministro Alexandre de Moraes observou que a defesa deverá, também, proceder à devida qualificação das testemunhas
Política
Ministro do Meio Ambiente nomeia presidente substituto do Ibama
Em meio às apurações, o ministro Ricardo Salles pediu para deixar o cargo no dia 23 de junho
Política
Moraes compartilha provas e fortalece ações do TSE que podem levar à cassação de Bolsonaro
Decisões do ministro ocorrem em momento de aumento da tensão após ataques do presidente a membros do STF
Política
Após atacar o STF, Bolsonaro se reúne com Fux, Lira e Pacheco
A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário
Política
Ex-procuradores-gerais assinam nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro
"Jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude"
Política
Bolsonaro indica André Mendonça para vaga no STF
A decisão será postada na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (12)
Política
‘Tem um cheiro de ingovernabilidade no ar’, afirma ministro do STF
“Tem um cheio de ingovernabilidade no ar. A pandemia segue sem controle", afirmou o ministro que se mante anônimo
Política
Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Há dois dias, Bolsonaro, que já havia prometido a indicação de um nome “terrivelmente evangélico para o cargo”
Política
Auxiliares do governo seguem pessimistas sobre postura de Alcolumbre em relação a Mendonça no STF
Senador rejeitou receber o AGU até o momento e fez pouco caso de suas ligações
Saúde
STF nega pedido do MPBA para suspender vacinação contra Covid-19 em jornalistas
A decisão foi do ministro Dias Toffoli no dia 1° de julho e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (5)
Política
STF forma maioria para arquivar investigação sobre cheques à Michelle Bolsonaro
A medida foi tomada nesta segunda-feira (5)
Política
Bolsonaro associa protestos contra o governo a violência e provoca STF e CPI
O presidente se manifestou nas redes sociais neste domingo (4)