Brasil
Ficha Limpa atinge condenados antes de 2010, decide STF
Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure.
Tag STF
Brasil
No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
Brasil
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado
Brasil
Ministro da Defesa afirma que transferir presos para seus estados ajudaria o crime
A Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no STF em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos.
Brasil
Ficha Limpa: STF adia decisão sobre aplicação para casos anteriores a 2010
Sessão foi adiada após placar apontar 5 a 3 a favor de tornar inelegíveis políticos condenados por abuso de poder antes de a lei passar a vigorar
Brasil
Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
Brasil
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Polícia
Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, recorrem ao STF contra prisão
Defesa dos dois afirma que prisão coloca em risco segurança jurídica do acordo.
Brasil
Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'
Brasil
STF: Maioria vota pelo envio da 2ª denúncia contra Temer à Câmara
Seis ministros já votaram contrários ao pedido da defesa do presidente
Brasil
Dois ministros votam para enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara
Fachin negou pedido da defesa do presidente de remeter peça de volta à PGR
Brasil
Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Michel Temer à Câmara
A votação prossegue e mais dez ministros devem votar.
Brasil
Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF
São acusados de organização criminosa integrantes do "PMDB da Câmara";
Brasil
Rodrigo Janot pede arquivamento de inquérito contra Renan, Jucá e Sarney
Acusação tinha como base os grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado (PMDB), que firmou acordo de delação premiada
Brasil
Temer vai recorrer ao STF por suspeição de Janot
O presidente Michel Temer vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Brasil
STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia
Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar.
Brasil
STF rejeita mandado de segurança contra reforma trabalhista
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
Brasil
Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.