Brasil
STF julga nesta quarta-feira ações que questionam imunidades de deputados estaduais
Plenário da Suprema Corte analisará processos apresentados pela PGR e pela AMB contra leis que estendem aos deputados estaduais
Tag STF
Brasil
Em média, processos com pedidos de vista ficam parados 161 dias no STF
O cálculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 ações.
Brasil
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pelo entendimento.
Brasil
STF nega pedido de condenado no mensalão para se livrar de multa
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas está livre e havia pedido ao Supremo que, com base no indulto, também se livrasse do pagamento da multa.
Brasil
Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra 'núcleo do PMDB na Câmara'
Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.
Brasil
Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações
O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia
Brasil
STF julga doação de sangue por homossexuais nesta quinta; entenda
Ação do PSB diz que regra é 'preconceituosa' e reforça estigmas.
Brasil
STF decide se Congresso pode rever medidas contra parlamentares; acompanhe a sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato
Brasil
STF deve evitar 'decisões panfletárias e populistas', diz Gilmar Mendes sobre afastamento de parlamentares
Ministro falou sobre decisão da Primeira Turma de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo.
Brasil
Ficha Limpa atinge condenados antes de 2010, decide STF
Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure.
Brasil
No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
Brasil
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado
Brasil
Ministro da Defesa afirma que transferir presos para seus estados ajudaria o crime
A Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no STF em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos.
Brasil
Ficha Limpa: STF adia decisão sobre aplicação para casos anteriores a 2010
Sessão foi adiada após placar apontar 5 a 3 a favor de tornar inelegíveis políticos condenados por abuso de poder antes de a lei passar a vigorar
Brasil
Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
Brasil
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Polícia
Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, recorrem ao STF contra prisão
Defesa dos dois afirma que prisão coloca em risco segurança jurídica do acordo.
Brasil
Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'