Política
STF salva Renan e completa-se o bananal
"Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho?"
Tag STF
Brasil
STF deve julgar nesta quarta-feira direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais
Justiça
STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan
Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.
Brasil
Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado
Partido argumenta que há 'impedimento incontornável' para o peemedebista continuar presidindo a Casa depois de ter virado réu no Supremo por peculato.
Justiça
STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete.
Brasil
Cármen Lúcia reage à Câmara: ‘Não se calará a Justiça’
A presidente do STF afirmou por meio de nota que texto aprovado "pode contrariar a independência do Poder Judiciário"
Brasil
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Brasil
Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro
Brasil
Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Bahia
Rui Costa pede agilidade em ações no STF que favorecem estados
O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Candomblé na mira: STF vai julgar sacrifício religioso de animais
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Brasil
Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Político terá de retificar declaração de Imposto de Renda
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Brasil
Vaqueiros fazem ato pró vaquejada na Esplanada
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
Brasil
Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias