Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou libertar o empresário Eike Batista.
Tag STF
Brasil
Com fim de foro, só 2 inquéritos da Lava Jato poderiam ficar no STF
A rigor, a Suprema Corte manteria, por exemplo, apenas dois dos 76 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht
Brasil
STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão
Ex-goleiro havia deixado a prisão após decisão judicial em 24 de fevereiro; ele cumpre pena pela morte de Eliza Samudio
Política
Lula vai ao STF para que citações a ele não sejam enviadas ao juiz Sérgio Moro
Ex-presidente alega no pedido que diversos relatos sobre ele feitos por ex-executivos da empreiteira não são relacionados diretamente a desvios na Petrobras.
Esporte
PGR pede ao STF que goleiro Bruno seja preso novamente
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, que se reúne às terças-feiras
Brasil
Limpeza e jardinagem do STF deverão custar quase R$ 7 milhões
A contratada terá de fornecer 144 funcionários
Brasil
Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF
Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF
Política
OAB vai pressionar o Supremo a convocar juízes auxiliares para atuar nos processos da Lava Jato
OAB, diz que a entidade quer, com o pedido, “evitar a paralisia da corte com o acúmulo de processos”
Brasil
Dois terços dos citados na lista de Fachin são investigados por corrupção
A diferença é fundamental para definir a gravidade de cada infração.
Brasil
STF bloqueia R$ 129 mi do Rio de Janeiro para pagar salários do Judiciário
O governo do Rio reconheceu ao STF o atraso no pagamento das parcelas
Brasil
Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF
Ex-ministro da Justiça, advogado assume vaga de Teori, que morreu em janeiro.
Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Política
Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$800 mil
Ele tem 15 dias para apresentar defesa
Brasil
STF dará mais prazo para viabilizar acordo financeiro entre União e Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá ao pelos mais 15 dias de prazo para que o governo federal tente aprovar no Congresso Nacional
Política
Gleisi indica Dilma como testemunha em ação penal no STF
Senadora é acusada de receber R$ 1 milhão em esquema de corrupção na Petrobras para campanha de 2010
Brasil
Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores
Procurador também fez 211 pedidos de remessa para outras instâncias dos casos de pessoas sem foro no STF.
Brasil
STF tem ação que pode tornar aborto legal
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na terça-feira, 7, ação que pode resultar na ampla descriminação do aborto até a 12.ª semana de gravidez no Brasil.
Política
Decisão do Supremo sobre Raupp gera perplexidade entre parlamentares
Deputados e senadores temem que ‘caixa 1’ passe a ser criminalizado .
Política
Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato
Balanço da Procuradoria-Geral da República aponta que 37 inquéritos foram abertos e 20 denúncias apresentadas contra 59 acusados
Brasil
STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha