Brasil
Defesa de Dilma recorre ao STF e pede novo julgamento do impeachment
A ação foi distribuída por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso.
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Brasil
STF revoga mandados de prisão contra investigados da Publicano
Decisão beneficia o auditor José Luiz Favoretto e mais dois empresários
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Presidente do STF cria comissão para revisar salários do judiciário
Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União
Brasil
Citação a Toffoli em delação provoca mal-estar entre Janot e STF
Suspensão de depoimento da OAS pela PGR foi visto como ato político
Brasil
Servidores invadem o Senado para pressionar por reajuste de salário
A tensão entre eles cresceu muito desde ontem, quando a conversa entre Temer e os líderes partidários sobre a suspensão dos aumentos salariais se tornou pública.
Brasil
Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment
A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.
Brasil
Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
Segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro
Brasil
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes.
Brasil
Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal
Atual vice-presidente, ela toma posse em setembro para mandato de 2 anos.
Brasil
Gilmar diz que não vê problema em manifestações nos estádios olímpicos
Mendes foi questionado também sobre a constitucionalidade da Lei 13.284, assinada em maio deste ano, que trata dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Política
Renan deixa sessão de impeachment para participar de cerimônia no Planalto
Será o lançamento do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco
Política
Reajuste de ministros do STF é “bomba no orçamento", diz líder do governo
Vai ter um efeito cascata nos estados
Política
PRB discute “plano B” caso Russomanno seja impugnado
Robson Tuma, filiado em fevereiro ao partido, é uma das opções consideradas para substituir deputado
Brasil
Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato
O ex-presidente da Câmara entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário
Brasil
PGR pede que STF reconsidere libertação do ex-ministro Paulo Bernardo
Para Janot, houve violação do devido processo legal com a decisão
Brasil
Assessor de Teori que assinou petição de apoio a Lula pede demissão
Abaixo-assinado de apoio ao ex-presidente reuniu mais de 350 assinaturas.
Brasil
Mais um ministro do STF contraria decisão de colegas e manda soltar condenado
Lewandowski determinou que seja solto prefeito do interior da Paraíba
Justiça
STF decide se WhatsApp vai liberar dados de usuários
A polêmica do Whatsapp não acabou
Justiça
Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação
Justiça
Uma das razões por que Lewandowski desistiu de se aposentar
Ricardo Lewandowski não quer que Michel Temer nomeie ninguém para seu lugar