Política
PT tem esperança de que STF garanta a Lula o direito de disputar a Presidência
O ex-presidente é réu em cinco ações.
Tag STF
Brasil
STF suspende liminar que paralisava concurso para cartórios na Bahia
Ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar que determinava a suspensão de concurso público para cartórios de notas e registros na Bahia.
Brasil
Presidente do Supremo e do CNJ discute rebelião em Manaus com ministro da Justiça
O tema do encontro foi a rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus (AM), no último dia 1º, que resultou na morte de 56 detentos.
Brasil
STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.
Política
Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht
Brasil
Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF
No despacho enviado a Cármen Lúcia, Marco Aurélio encaminhou também uma resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto
Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Senadoras impetram mandado para suspender tramitação da PEC do Teto
O relator será o ministro Luís Roberto Barroso
Brasil
PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Lava Jato por lavagem e corrupção
É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é alvo de oito investigações que apuram se ele se beneficiou do esquema de corrupção.
Bahia
Tem no STF 500 processos sem julgamento contra políticos, afirma Medrado
Será que vamos ter esperar mais 28 anos para vermos essa quadrilha que aí está para ser julgada? pergunta Medrado
Política
STF salva Renan e completa-se o bananal
"Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho?"
Brasil
STF deve julgar nesta quarta-feira direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais
Justiça
STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan
Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.
Brasil
Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado
Partido argumenta que há 'impedimento incontornável' para o peemedebista continuar presidindo a Casa depois de ter virado réu no Supremo por peculato.
Justiça
STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete.
Brasil
Cármen Lúcia reage à Câmara: ‘Não se calará a Justiça’
A presidente do STF afirmou por meio de nota que texto aprovado "pode contrariar a independência do Poder Judiciário"
Brasil
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Brasil
Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro
Brasil
Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.