Política
Moro diz que STF fechou uma das janelas da impunidade
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
Tag STF
Brasil
Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
Política
Entenda como fica o processo de impeachment após as decisões do STF
De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas
Política
Ministros de STF divergem sobre rito de impeachment; votação está empatada
Na ocasião, 10 ministros devem se manifestar para decidir o rito do processo, questionado não só pela sigla, mas também pela Presidência da República
Política
Supremo Tribunal Federal autoriza depoimento de Lula em inquérito da Lava Jato
O inquérito apura a possível formação de uma organização criminosa na Petrobras
Política
Waldir Pires apoiou decisão do STF
Vereador diz que fim do financiamento empresarial de campanha valoriza o mandato
Brasil
'Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona', diz ministro
Ministro do STF defende legalizar maconha e depois liberar outras drogas
Política
Cunha pede mais tempo para apresentar defesa ao STF
A defesa alegou que o MP deixou de juntar documentos da investigação
Política
STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor
Os parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A medida depende do STF.
Brasil
Supremo decide que guarda municipal pode aplicar multas de trânsito
A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.
Brasil
Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na AGU
Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais.
Brasil
STF retomará negociação de reajuste para servidores do Judiciário
Aumento proposto, de 78%, foi vetado pela presidente Dilma; intenção do Supremo é reduzir tensão junto aos grevistas
Brasil
STF pede informações a Sérgio Moro sobre citação de Eduardo Cunha
Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão.
Justiça
STF nega suspender PEC que reduz maioridade penal
102 deputados apresentaram pedido, após manobra de Eduardo Cunha (PMDB)
Brasil
Ex-deputado Roberto Jefferson é internado no Rio
O político, de 62 anos, chegou à unidade por volta das 22h30 com febre alta.
Brasil
Fachin tomou posse do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (16)
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse do cargo na tarde da última terça-feira (16).
Brasil
Ministro do STF decide se aceita acordo de delação do ‘chefe do clube’ das empreiteiras
Revelações do empresário Ricardo Pessoa podem dar um novo rumo às investigações da Operação Lava-Jato
Brasil
Após decisão do STF, escritor diz que lançará biografia sobre Roberto Carlos
Paulo Cesar de Araújo afirma que acordo judicial para não publicação tinha como base lei antiga e que nova edição trará informações sobre a vida do cantor nos últimos anos