Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Tag STF
Política
Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$800 mil
Ele tem 15 dias para apresentar defesa
Brasil
STF dará mais prazo para viabilizar acordo financeiro entre União e Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá ao pelos mais 15 dias de prazo para que o governo federal tente aprovar no Congresso Nacional
Política
Gleisi indica Dilma como testemunha em ação penal no STF
Senadora é acusada de receber R$ 1 milhão em esquema de corrupção na Petrobras para campanha de 2010
Brasil
Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores
Procurador também fez 211 pedidos de remessa para outras instâncias dos casos de pessoas sem foro no STF.
Brasil
STF tem ação que pode tornar aborto legal
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na terça-feira, 7, ação que pode resultar na ampla descriminação do aborto até a 12.ª semana de gravidez no Brasil.
Política
Decisão do Supremo sobre Raupp gera perplexidade entre parlamentares
Deputados e senadores temem que ‘caixa 1’ passe a ser criminalizado .
Política
Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato
Balanço da Procuradoria-Geral da República aponta que 37 inquéritos foram abertos e 20 denúncias apresentadas contra 59 acusados
Brasil
STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Brasil
No STF, Moraes herdará cerca de 7,5 mil ações que estavam com Teori
Ex-ministro da Justiça teve nome aprovado para o Supremo nesta quarta (22)
Bahia
Alexandre de Moraes, negou ter advogado para a facção criminosa PCC
Indicado para o STF respondeu a perguntas em sabatina no Senado; ele disse ainda que vai se declarar impedido em casos em que a esposa, que é advogada, atuar.
Brasil
"É todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, diz Jucá sobre foro privilegiado
Líderes do Congresso querem aprovar PEC que retira foro também para magistrados e MP
Política
Celso de Mello dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência
O texto da reforma da Previdência foi enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos
Brasil
Após determinação do STF, Eunicio devolve à Câmara pacote anticorrupção
Em dezembro de 2016, o ministro Luis Fux determinou devolução por ver erro na apresentação do projeto
Política
Por 8 a 1, STF rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista
Brasil
Alexandre de Moraes se reúne com Cármen Lúcia no STF
A reunião, que não estava agendada, durou cerca de 20 minutos. Moraes não falou com a imprensa após o encontro.
Política
Defesa afirma que nomeação de Lula não pode ficar com ‘mácula indevida’
Para a defesa do ex-presidente, situação de nomeação de Moreira Franco como ministro, é idêntica a do petista
Política
STF vai decidir nesta sexta-feira(10) sobre nomeação de Moreira Franco
Celso de Mello afirmou que julgará dois mandados de segurança até esta sexta; decisão deve colocar um ponto final na guerra de liminares
Brasil
STF adia julgamento de recurso de Lula e de pedido de liberdade para Cunha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato
Brasil
STF prevê gastar até R$ 56 mil com serviços de lavanderia
Toalhas, tapetes, guardanapos e até as becas dos ministros estão na relação