Justiça
STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan
Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.
Tag STF
Brasil
Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado
Partido argumenta que há 'impedimento incontornável' para o peemedebista continuar presidindo a Casa depois de ter virado réu no Supremo por peculato.
Justiça
STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete.
Brasil
Cármen Lúcia reage à Câmara: ‘Não se calará a Justiça’
A presidente do STF afirmou por meio de nota que texto aprovado "pode contrariar a independência do Poder Judiciário"
Brasil
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Brasil
Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro
Brasil
Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Bahia
Rui Costa pede agilidade em ações no STF que favorecem estados
O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Candomblé na mira: STF vai julgar sacrifício religioso de animais
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Brasil
Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Político terá de retificar declaração de Imposto de Renda
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Brasil
Vaqueiros fazem ato pró vaquejada na Esplanada
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
Brasil
Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
Política
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
Bahia
Grupo protesta na Bahia contra proibição da vaquejada pelo STF
Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .