Política
Sem 'fato jurídico', ministro do STF diz que impeachment 'transparece como golpe'
Para ministro Marco Aurélio Mello, impeachment não resolve a crise
Tag STF
Bahia
TRT reduz expediente e OAB procura STF para impedir
De acordo com o TRT, o 'turnão' tem como objetivo reduzir despesas
Política
Ações contra ex-ministros do governo FHC são desarquivados
Decisão foi tomada pelo STF
Política
Governo pede que STF suspenda efeitos do grampo em Dilma e acusa Moro
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo deu entrada agora há pouco no STF com um pedido de liminar para "suspender imediatamente os efeitos da decisão" de Sergio Moro
Brasil
STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada
Política
STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça
Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata
Política
STF julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
Política
Ministro do STF vai homologar delação de Delcídio
À tarde, senador não confirmou teor de reportagem, mas evitou esclarecer se fechou acordo com Lava-Jato
Política
Presidente do PT critica STF por permitir antecipação de prisões
Para Rui Falcão, está sendo gestado “perigoso estado de exceção”
Política
Delcídio: citação a ministros do STF foi bravata
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) argumentou em sua defesa prévia no Conselho de Ética do Senado
Política
Moro diz que STF fechou uma das janelas da impunidade
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
Brasil
Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
Política
Entenda como fica o processo de impeachment após as decisões do STF
De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas
Política
Ministros de STF divergem sobre rito de impeachment; votação está empatada
Na ocasião, 10 ministros devem se manifestar para decidir o rito do processo, questionado não só pela sigla, mas também pela Presidência da República
Política
Supremo Tribunal Federal autoriza depoimento de Lula em inquérito da Lava Jato
O inquérito apura a possível formação de uma organização criminosa na Petrobras
Política
Waldir Pires apoiou decisão do STF
Vereador diz que fim do financiamento empresarial de campanha valoriza o mandato
Brasil
'Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona', diz ministro
Ministro do STF defende legalizar maconha e depois liberar outras drogas
Política
Cunha pede mais tempo para apresentar defesa ao STF
A defesa alegou que o MP deixou de juntar documentos da investigação
Política
STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor
Os parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A medida depende do STF.