Brasil
Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
Tag STF
Bahia
Proibição da vaquejada não deve afetar principal festa na BA
Mesmo sem a prática, os shows musicais continuarão acontecendo normalmente
Justiça
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Brasil
STF libera para Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça
É o primeiro caso contra Cunha que irá para juiz da Lava Jato na 1ª instância
Política
STF mantém Lula com Moro. Mas Teori critica Lava Jato
Ministro afirmou que 'espetacularização' da apresentação de denúncia contra o ex-presidente não é compatível 'com a seriedade que se exige na apuração'
Brasil
PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan
Desde 2013, STF avalia se aceita acusação da PGR contra o presidente do Senado
Brasil
Toffoli envia para Justiça do Rio inquérito sobre atuação de Cunha em Furnas
A investigação contra Cunha foi aberta em maio deste ano
Brasil
Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.
Brasil
Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti
A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália
Política
STF quebra sigilo bancário de mulher de Waldir Maranhão
Vice-presidente da Câmara é alvo de investigação de fraudes em regimes de previdência
Brasil
Condenado por porte ilegal de armas e réu em quatro processos no STF vai presidir a CPI da Lei Rouanet
Eleito presidente da CPI, Alberto Fraga foi condenado, em 2013, a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
Brasil
Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.
Brasil
Cármen Lúcia toma posse nesta segunda na presidência do STF
Ministra também chefiará o CNJ por dois anos; Toffoli será o vice
Brasil
Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação
Votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.
Política
STF nega pedido da defesa e mantém com Moro inquéritos contra Lula
O ministro Teori Zavascki, STF, negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele saíssem das mãos do juiz Sergio Moro
Política
Ministros do STF indicam que recursos sobre julgamento do impeachment não prosperarão
De nada adiantaram os recursos ao STF
Política
Lula é investigado em outro escândalo de corrupção
STF manda apurar denúncia de que o ex-presidente comprou o silêncio de uma testemunha que ameaçava envolvê-lo no mensalão
Brasil
Defesa de Dilma recorre ao STF e pede novo julgamento do impeachment
A ação foi distribuída por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso.
Brasil
STF revoga mandados de prisão contra investigados da Publicano
Decisão beneficia o auditor José Luiz Favoretto e mais dois empresários