Brasil
Alexandre de Moraes ameaça parar funcionamento do X no Brasil; entenda
Rede social deve ter representante legal no país.
Tag STF
Brasil
Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Ronnie está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo.
Política
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção
Brasil
Rede social X, antigo Twitter, fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira
Política
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.
Política
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência
Política
Moraes ordena nova prisão de blogueiros bolsonaristas por mirarem agentes da PF nas redes
Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio se encontram fora do país
Brasil
STF julga nesta quarta-feira validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
Política
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Crime ocorreu em março de 2018
Política
Moraes manda Bolsonaro e Valdemar se explicarem sobre encontro em convenção de Nunes
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
Política
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Política
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Política
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Promulgação foi contestada pelo partido Novo
Política
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos
Política
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento de multa
Política
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça
Política
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de estado
Política
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
Serviços eletrônicos foram restabelecidos por volta das 7h