Saiba mais sobre STJ - PS Notícias

Brasil

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e

Política

Decisão do STJ pode anular operações e atingir apuração de financiadores do 8/1

Assessores do próprio Dias Toffoli se reuniram com representantes do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para tratar do assunto.

Brasil

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Entretenimento

STJ suspende ação de Rose Miriam por união estável com Gugu Liberato

A disputa pela herança de Gugu Liberato, avaliada em R$ 1 bilhão, é alvo de ao menos dois processos na Justiça. Um investiga a validade do testamento deixado por Gugu e o outro é o pedido de reconhecimento de união estável feito por Rose Miriam

Política

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

O caso está na pauta de julgamentos da Quarta Turma do STJ. A sessão está prevista para começar às 14h.

Brasil

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso para restabelecer condenção anulada de quatro réus

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

Política

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

Política

Presidente do TJ e mais três desembargadores baianos se inscrevem para vaga no STJ

Uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer. No entanto esta é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Justiça

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal

Política

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro.

Política

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

Justiça

STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste

Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020

Política

Lava Jato: STJ anula condenção de ex-tesoureiro do PT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso

Política

Faroeste: Ministro do STJ nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para não compartilhar provas com o TCE

O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”.