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Home STJ Página 2

Tag STJ

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Divulgação

Entretenimento

STJ suspende ação de Rose Miriam por união estável com Gugu Liberato

A disputa pela herança de Gugu Liberato, avaliada em R$ 1 bilhão, é alvo de ao menos dois processos na Justiça. Um investiga a validade do testamento deixado por Gugu e o outro é o pedido de reconhecimento de união estável feito por Rose Miriam

Wilson Dias

Política

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

O caso está na pauta de julgamentos da Quarta Turma do STJ. A sessão está prevista para começar às 14h.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Brasil

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso para restabelecer condenção anulada de quatro réus

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

Fernando Frazaão/Agência Brasil

Política

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

Divulgação

Política

Presidente do TJ e mais três desembargadores baianos se inscrevem para vaga no STJ

Uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer. No entanto esta é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Divulgação / Atlético-MG

Justiça

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Política

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Política

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

Reprodução/TV Bahia

Justiça

STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste

Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020

Arquivo/Agência Brasil

Política

Lava Jato: STJ anula condenção de ex-tesoureiro do PT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso

Divulgação/TJ-BA

Política

Faroeste: Ministro do STJ nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para não compartilhar provas com o TCE

O ministro Og Fernandes ainda justificou que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”.

Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Brasil

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

paulodantasalagoas no Instagram

Eleições

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas, apoiado por Lula

Renan chamou a ministra de bolsonarista e a Polícia Federal de "a Gestapo" de Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Polícia

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

Tomaz Silva / Agência Brasil

Política

Caso Henry Borel: STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

Gustavo Lima / STJ

Política

Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil

Audiências vão ocorrer no STF e tratam de quatro disputas

Divulgação

Política

Deputado se torna réu no STF por fingir atentado

Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime

Divulgação

Bahia

Ministro do STF visita Defensoria da Bahia pela primeira vez

Defensoria da Bahia recebe visita de ministro do STF pela primeira vez

Wilson Dias / Agência Brasil

Política

Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

Data foi definida com a concordância de líderes partidários

Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

Política

Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kássio e derrota de Gilmar

Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ

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ASSISTA: Equipe da Record Bahia é agredida ao vivo

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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