Política
Deputado se torna réu no STF por fingir atentado
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Tag STJ
Bahia
Ministro do STF visita Defensoria da Bahia pela primeira vez
Defensoria da Bahia recebe visita de ministro do STF pela primeira vez
Política
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
Data foi definida com a concordância de líderes partidários
Política
Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kássio e derrota de Gilmar
Ney Bello, que ficou de fora, era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos pelo STJ
Política
Bolsonaro se antecipa e adianta nomeação de dois juízes para o STJ
Indicações precisam ser apreciadas pelo Senado
Política
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Política
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Política
Anthony Garotinho recupera direitos políticos
Lei da Ficha Limpa impediu ex-governador do Rio de disputar eleições de 2018
Bahia
Recurso que solicitava anulação do júri que que absolveu Kátia Vargas é negado pelo STJ
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Bahia
STJ nega recursos do MP-BA que pediam anulação do júri que absolveu Kátia Vargas
Na época, a médica chegou a ser presa, no entanto, acabou liberada e acompanhava o processo em liberdade
Brasil
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
Política
Faroeste: Fachin nega HC de desembargadora investigada
Os advogados de Lígia Ramos alegam que não há fundamentação no acórdão e que a denúncia contra a magistrada “está longe de ser apreciada”
Bahia
STJ mantém suspensão da ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim
Apesar de ser tradição na cidade de Senhor do Bonfim, o TJ-BA vetou a realização da guerra de "espadas" em 2017
Brasil
MPF defende júri popular para acusado de assassinar Marielle Franco
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Saúde
STJ proíbe operadoras de cancelar planos coletivos em caso de tratamento de doenças graves
Nos planos individuais ou familiares, a lei já exige que a operadora justifique a rescisão do plano, que só ocorre por falta de pagamento ou fraude
Entretenimento
STJ suspende show de Barões da Pisadinha e Leonardo em Goiás
Cachês somavam R$ 700 mil e evento aconteceria neste sábado, 18, em Cachoeira Alta
Política
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão
Política
ACB apoia a proposta que altera cobrança do ITIV em Salvador
Associação é segunda entidade baiana a apoiar o projeto que adequa a taxação de acordo com decisão do STJ
Bahia
STJ suspende liminar da ANTT e autoriza aumento no valor do pedágio para ViaBahia
Valores agora passarão de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90 no trecho das BRs 116 e 324
Justiça
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio