Bahia
ViaBahia anuncia redução no valor da tarifa em pedágios
A mudança será válida a partir de quinta-feira (31)
Tag STJ
Política
STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária
Política
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
No STJ, a defesa de Lessa havia pedido sua absolvição sumária ou o afastamento da decisão judicial que remeteu o caso a júri popular
Política
STJ mantém afastamento de desembargadora investigados na Faroeste
O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Política
Justiça nega quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro, acusado de rachadinha
O novo pedido de quebras foi feito em setembro e teve como alvo 39 pessoas e empresas
Política
STJ definirá data para eleição de lista de novos ministros na quarta-feira
Durante a reunião, também será debatida a possibilidade de retomada das sessões presenciais em 2022
Política
Procuradora da OAB-BA pede inquéritos ao STJ para atuação de advogados envolvidos na Operação Faroeste
Ainda em 2019 quatro advogados baianos foram presos
Bahia
Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
Bahia
Faroeste: STJ autoriza quebra de sigilo bancário e telefônico de 69 pessoas e empresas
A decisão consta no pedido de manutenção de prisão apresentado ontem pelo MPF
Bahia
Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis
A Procuradoria justifica que a liberdade de Ilona coloca em perigo a colheita de provas
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Brasil
STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica
A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar
Brasil
Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada
Cármen Lúcia, manteve a posse suspensa atendendo a uma ação popular que contestava a decisão do STJ.
Brasil
STJ nega pedido da defesa, e Sérgio Cabral será transferido do Rio para o MS
Ex-governador sairá de Benfica e irá para presídio federal em Campo Grande.
Brasil
STJ nega suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro
Política
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.
Brasil
STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil
Brasil
STJ mantém restrição ao uso de espaços públicos para manifestações em Curitiba
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira (9) um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Paraná
Brasil
Escritório de Adriana Ancelmo defende construtora em ação no STJ
O escritório de advocacia da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, acusado de ser usado para lavar dinheiro
Brasil
STJ decide manter prisão de Palocci
A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.