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Home STJ Página 4

Tag STJ

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

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STJ mantém afastamento de desembargadora investigados na Faroeste 

O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima

Pablo Jacob / Agência O Globo

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Justiça nega quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro, acusado de rachadinha

O novo pedido de quebras foi feito em setembro e teve como alvo 39 pessoas e empresas

Gustavo Lima/STJSTJ definirá data para eleição de lista de novos ministros na qu

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STJ definirá data para eleição de lista de novos ministros na quarta-feira

Durante a reunião, também será debatida a possibilidade de retomada das sessões presenciais em 2022

OAB-BA

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Procuradora da OAB-BA pede inquéritos ao STJ para atuação de advogados envolvidos na Operação Faroeste

Ainda em 2019 quatro advogados baianos foram presos

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Bahia

Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo 

Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Bahia

Faroeste: STJ autoriza quebra de sigilo bancário e telefônico de 69 pessoas e empresas

A decisão consta no pedido de manutenção de prisão apresentado ontem pelo MPF

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Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis

A Procuradoria justifica que a liberdade de Ilona coloca em perigo a colheita de provas

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Justiça

Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade

Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"

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STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar

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Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada

Cármen Lúcia, manteve a posse suspensa atendendo a uma ação popular que contestava a decisão do STJ.

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STJ nega pedido da defesa, e Sérgio Cabral será transferido do Rio para o MS

Ex-governador sairá de Benfica e irá para presídio federal em Campo Grande.

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Brasil

STJ nega suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro

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Política

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.

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STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil

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STJ mantém restrição ao uso de espaços públicos para manifestações em Curitiba

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira (9) um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Paraná

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Escritório de Adriana Ancelmo defende construtora em ação no STJ

O escritório de advocacia da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, acusado de ser usado para lavar dinheiro

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STJ decide manter prisão de Palocci

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

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STJ nega pedido de liberdade de guarda acusado de matar dançarino

O guarda municipal Ricardo Fonseca é apontado como um dos responsáveis pela morte de Ricardo Luiz Silva da Fonseca, que ocorreu no Coliseu do Forró

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Lista de Janot inclui dez governadores

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos

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Tribunal aumenta em 78 anos penas de condenados na Lava-Jato

Decisões de segunda instância ainda aguardam embargos

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