Brasil
STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público
Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Tag STJ
Política
STJ nega novo recurso de Lula sobre investigação de tríplex no Guarujá
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (30) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Brasil
Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
STJ decidirá sobre federalização da Chacina do Cabula
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca mandou processar um incidente de deslocamento de competência suscitado pelo procurador-geral da República.
Brasil
STF analisa pedido de inquérito contra presidente e ministro do STJ
Um pedido de abertura de inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão
Política
PGR pedirá investigação de Dilma, Lula, Mercadante e ministro do STJ
Também devem ser alvo de denúncia o ministro Aloizio Mercadante e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro
Brasil
STJ nega recurso do 'Japonês da federal' em caso de corrupção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais
Brasil
Greve do INSS completa dois meses e atinge pelo menos treze estados
1100 agências em todo o país estão fechadas
Bahia
Belmonte: Índios cobram ação do STJ para não perder terras
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) cobrou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma posição para que não haja a reintegração de posse da terra
Brasil
STJ recebe pedido de habeas corpus em papel higiênico
O pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo
Política
Esquerda do PT retoma críticas ao governo
Segundo a PF, há uma "confusão patrimonial" e indícios de lavagem de dinheiro com o uso de "laranjas".