Política
Aprendiz de deputado: eleitos já participam de sessão na AL-BA
Quatro eleitos participaram de sessão nesta quarta (30)
Tag TCE
Política
AL-BA vota projetos enviados pelo Executivo e TCE nesta quarta (30)
A Casa votará duas proposições do Executivo e uma oriunda do TCE
Política
TCE condena Eures Ribeiro a devolver R$ 50 mil
Segundo o TCE, a condenação se deu por conta de um contrato firmado com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Política
TCE imputa débito de R$ 1,4 milhão a Dalva Sele
O motivo da imputação foi o financiamento a construção de 472 habitações com a compra de materiais de construção em sua gestão, por meio do “Programa de Crédito Solidário"
Política
TCE inicia auditoria para avaliar obras e convênios da Conder
A auditoria, que está sendo realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE)
Política
TCM-BA rejeita contas de Nova Viçosa e Itapicuru após irregularidades
As irregularidades foram encontradas, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas
Política
TCE-BA adia operação de ônibus elétricos já adquiridos pelo Governo do Estado
Os veículos entrariam em operação em linhas intermunicipais da Região Metropolitana de Salvador
Bahia
TCE determina suspensão de licitação de ônibus elétricos em RMS
TCE determina suspensão de licitação de ônibus elétricos em Salvador
Política
TCE-BA desaprova contas e aplica multa a ex-prefeito de Canudos
De acordo com os conselheiros, a multa de Genário foi aplicada por ele ter utilizado, de maneira indevida, recursos municipais para quitação de débito imputado ao gestor público
Política
TCE-BA aprecia contas do governador Rui Costa nesta quinta-feira (7)
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Política
AL-BA aprova criação de cargo no TCE e projeto que disciplina participação de secretários
A aprovação ocorreu após acordo entre as bancadas de oposição e de governo
Política
TCE: Entidade e gestor terão que devolver R$ 1,34 milhão
O órgão decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 1.034.386,32
Bahia
TCE/BA e TCM/BA alertam gestores sobre gastos com festas juninas
Os órgãos reforçaram que fiquem atentos às normas que regulam a administração pública e os "princípios que regem", como "moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade"
Política
Deputados baianos aprovam reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, MP e Judiciário
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) e garante reajuste de 4% para funcionários das intituições
Política
Ex-prefeito de cidade baiana é condenado pelo TCE e deve devolver mais de R$200 mil aos cofres públicos
Amauri Saldanha de Lucena deverá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 238.871,67 em razão das irregularidades indicadas no Relatório de Auditoria
Política
2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Santa Terezinha a devolver R$ 55,8 mil ao erário estadual
O valor deve ser ressarcido devido às irregularidades na aplicação dos recursos estaduais para a construção de uma praça no povoado de Rio Seco
Política
Contas de Rui de 2020 são aprovadas com ressalvas
Após parecer com o placar de 5 votos a 1, as contas seguem para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia
Política
TCE analisa contas de Rui referentes a 2020
TCE/BA apreciará as contas do Poder Executivo relativas aos gastos de 2020
Política
Prefeito de Palmeiras é punido por irregularidades em licitação
O relator do processo aplicou uma multa no valor de R$7 mil ao prefeito
Política
Ex-prefeito de Lajedão tem que devolver R$105 mil aos cofres públicos
Decisão foi tomada nesta quarta pelo Tribunal de Contas do estado da Bahia