Política
Liminar suspende licitação em São Sebastião do Passé
O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo
Tag TCM
Política
TCM admite registro de servidores temporários em Castro Alves
Na sessão virtual, o relator do processo, em função de algumas inconsistências no processo, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil
Política
Rosemberg Pinto apresenta projeto de lei para livrar prefeitos de multas aplicadas pelo TCM
Para o deputado, é preciso assegurar que somente aqueles que realmente cometeram irregularidades possam responder por tais atos
Política
Fraternos: Beto do Axé Moi 'adicionou' organização de festas em esquema, diz MPF
Parte do valor desviado, assevera o MPF, era usado para pagar despesas pessoais do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira
Política
Operação Fraternos: Beto do Axe Moi é preso pela PF
Ele é um dos alvos da operação Fraternos, que prendeu a ex-prefeita da cidade, Claudia Oliveira, o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira
Política
TCM mantém rejeição de contas de Luiz Caetano
Ex- prefeito de Camaçari obteve redução de multas mas a condenação permanece
Bahia
Após determinação do TCM, CMS regulariza pagamentos de gratificações a PMs
O Legislativo aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 341/17
Política
Marta Rodrigues denuncia Neto por propaganda eleitoral antecipada
A representação ao TCM aponta para ato de improbidade administrativa e utilização indevida de serviços públicos em proveito próprio.
Política
Coronel se declara contra extinção do TCM
No fim de 2015, os parlamentares instalaram uma comissão na AL-BA para discutir o encerramento do tribunal
Bahia
TCM aprovou com ressalvas contas de 52,48% das prefeituras baianas
Em relação ao ano anterior, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas
Bahia
Câmara de Salvador tem contas de 2015 aprovadas por unanimidade pelo TCM
A aprovação unânime revela que o controle interno da Câmara cumpriu com todas as resoluções do TCM.
Política
Nilo nega possibilidade de extinção de comissão sobre fusão de TCM e TCE
O presidente Marcelo Nilo (PSL) negou que haja a possibilidade de extinção da comissão que analisa a possibilidade de fusão entre os tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE)
Justiça
Gestores municipais passam a ser notificado por meio eletrônico
A implantação do sistema de prestação de contas eletrônico tem sido elogiada não só pela economia, como pela praticidade, e segurança.
Bahia
Prefeitura e MP realizam audiência pública sobre novo modelo de concessão para Limpeza Urbana
A audiência faz parte do processo licitatório, que já encontra-se em fase de andamento, sob o acompanhamento do Ministério Público (MP)
Bahia
TCM representa ao MP contra prefeito de Boa Nova pela prática de nepotismo
A relatoria multou o gestor em R$5 mil
Justiça
Prefeita de Itajuípe multada por não apresentar documentos de receita e despesa ao TCM
Vale ressaltar que no período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou recursos no montante de R$13.741.089,94
Bahia
Prefeito de Juazeiro é punido pelo TCM por empregar parentes
O prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por acusação de prática de nepotismo