VÍDEO
Em 2023, a Justiça condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte de Lucas Terra
Judiciário baiano
Dentre as ações positivas para combater o déficit de magistrados está o concurso em andamento para o cargo de juiz substituto
100 vagas
São 100 vagas ofertadas, distribuídas entre ampla concorrência, candidatos negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas
Luto no judiciário
Sepultamento será realizado na quarta-feira (25), às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade
Reencontro
Senador saiu da base governista na última semana e disputará a reeleição pelo campo de oposição no estado
Reencontro
Os dois acompanharam a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na manhã desta quinta-feira (5)
Judiciário baiano
Rotondano assumirá o cargo ocupado atualmente pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Correntina
O homem já havia sido preso e liberado pela Justiça, mas voltou à prisão após recurso do MP-BA
Novos desdobramentos
O relator decidiu pela anulação do júri, mas as justificativas ainda não foram divulgadas
Interior da Bahia
A determinação partiu da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha
Justiça
Desembargador ficará à frente da Corte no biênio 2026-2028
Biênio 2026-2028
Ao todo, três desembargadores disputam o comando da Corte
Reajustes de até 36,09%
A Câmara Municipal havia aprovado o projeto e publicado a sanção no Diário Oficial
Saneamento básico
Segundo o deputado estadual, valor não é revertido em melhorias para população
Operação El Patrón
Decisão acolhe nova acusação do MP-BA que aponta continuidade de atividades ilícitas
"Extrema violência"
Acusação do MP foi sustentada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis
Impacto ambiental
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Sindicância
Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012
Uso irregular
Portaria aponta uso irregular de tomadas comuns existentes nos estacionamentos do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Rifas ilegais
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (13) pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior
