Impacto ambiental
Justiça proíbe novas construções na orla de Salvador sem estudo de sombreamento
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Tag TJ-BA
Sindicância
TJ-BA investiga sumiço de ações contra deputado
Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012
Uso irregular
TJ-BA proíbe recarga de carros elétricos em tomadas comuns na sede do órgão
Portaria aponta uso irregular de tomadas comuns existentes nos estacionamentos do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Rifas ilegais
Justiça revoga prisão de Nanan Premiações e outros investigados na Operação Falsas Promessas
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (13) pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior
Desafetação
Justiça autoriza venda de áreas públicas em Salvador
Questionamento de lei que previa venda de áreas públicas foi feito à Justiça em 2017 pelo então vereador José Trindade
Recôncavo da Bahia
Justiça obriga prefeitura de Conceição do Almeida a divulgar gastos da pandemia
A decisão foi tomada após a Corte negar o Recurso Extraordinário apresentado pelo município
Processo administrativo
TJ-BA afasta juiz acusado de violência doméstica
Segundo a portaria assinada pela presidente do TJ-BA, o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa
Itiúba
Ex-secretário é denunciado à Justiça por fraude em licitação
Além do secretário, foram denunciadas à Justiça a ex-pregoeira da cidade e uma cooperativa de transporte
Pleito da categoria
R$ 2.200,00: Auxílio-alimentação de servidores e membros do MP-BA é reajustado
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Valorização
TJ-BA julga mandado de injunção das polícias Civil e Técnica nesta quarta-feira
O julgamento prevê a regulamentação de um novo plano de cargos e salários para a categoria
Sudoeste da Bahia
Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani
Atividades paralisadas
Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa a professores grevistas em 9900%
Professores da rede municipal de Lauro de Freitas estão em greve desde o dia 18 de junho
Região Metropolitana
Justiça determina fim da greve dos professores em Lauro de Freitas e considera paralisação ilegal
A categoria afirma que há pelo menos 18 motivos para a paralisação
Bahia
Justiça suspende julgamento de ação que trata da regulamentação das carreiras da Polícia Civil
Ação movida por três entidades representativas tramita na Justiça baiana desde 2021
Volta ao trabalho
Servidores do Judiciário baiano suspendem greve
Trabalhadores do Judiciário estavam em greve desde o dia 12 de maio
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Por tempo indeterminado
Greve dos servidores do Judiciário chega a 30 dias; TJ-BA diz que pauta está sendo analisada
Em meio à greve dos servidores, TJ-BA teria informado a inviabilidade de aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Movimento paredista
Greve dos servidores de Salvador é declarada ilegal pela Justiça
Desembargador determinou retorno imediato ao trabalho e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Legislativo
Após nove meses, PL que cria plano de cargos e carreiras de servidores do TJ-BA começa a tramitar na Alba
Sindicato dos servidores fizeram mobilização na Alba em defesa da tramitação do projeto de lei
Corpo de Bombeiros da Bahia
Candidato aprovado em cinco etapas de concurso é eliminado por ter mais de 30 anos
Candidato tentou reverter eliminação na Justiça, mas teve o pleito rejeitado