Brasil
Eleição TJ-BA: desembargadores se inscrevem para concorrer à presidência
Os desembargadores podem se inscrever para mais de um cargo, pois, caso não tenham sucesso para um cargo específico, podem ser eleitos para outro
Tag TJ-BA
Política
Desembargadora Lícia Laranjeira é aposentada pelo TJ-BA pelo critério de idade
Entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2018, a desembargadora foi 2ª vice-presidente do TJ-BA
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Faroeste: Falso cônsul tem prisão revogada
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia
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Desembargador Carlos Roberto lança candidatura para presidente do TJ-BA
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Faroeste: desembargadora acusa deputado federal de negociar propina no TJ-BA
O parlamentar teria "comprado" uma decisão favorável ao aplicativo de mobilidade ITMov Brasil
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Investigado na Faroeste, Gesivaldo Britto é aposentado pelo TJ-BA
Gesivaldo Britto foi afastado de suas funções em novembro de 2019, ainda durante seu mandato
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TJ-BA abre pregão para empresas de transporte de táxi
A contratação permite a desoneração dos custos com o transporte do Estado. A empresa escolhida também deverá disponibilizar soluções tecnológicas
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Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
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Faroeste: Desembargadora delatou 24 juízes, 15 advogados e 16 servidores do TJ-BA
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Faroeste: Desembargadora teria recebido relógio de meio milhão
Maria do Socorro foi solta no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça
Saúde
STF nega pedido do MPBA para suspender vacinação contra Covid-19 em jornalistas
A decisão foi do ministro Dias Toffoli no dia 1° de julho e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (5)
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Ex-presidente do TJ-BA deixa prisão após decisão de ministro do STJ; advogado nega delação premiada
Ela está impedida de ter contato com membros do seu gabinete ou outros réus no processo, além de precisar usar monitoramento eletrônico
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Faroeste: desembargadora sai da cadeia e usará tornozeleira eletrônica
Ela foi presa 7ª fase da Operação Faroeste
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Operação Faroeste: PF prende acusado de pedir propina em nome de juiz preso desde o ano passado
A intenção, com as as medidas cautelares é recolher elementos que permitam a continuidade da investigação acerca dos possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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TJ-BA escolhe novo juiz substituto para vaga de Maria do Socorro
Socorro está afastada do posto em função da prisão determinada pela Operação Faroeste
Justiça
Delator da Faroeste relatou interferência em processos da Petrobras na Bahia
Cavalcanti afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
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Seap não tem tornozeleira eletrônica para monitorar Cátia Raulino
De acordo com o documento enviado à Corte, a Seap tem em reserva uma pequena quantidade de tornozeleiras, que ficam à disposição de decisões com base na Lei Maria da Penha
Política
TJ-BA cassa liminar que suspendia aumento de salário de prefeito e vereadores de Camaçari
Embora reconheça os requisitos para a concessão da tutela impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Bahia
TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro
Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações.