Bahia
Adesão ao programa de pagamento antecipado dos precatórios da Prefeitura segue até dia 30
Publicada no dia 17 de outubro, a convocação busca dar celeridade à quitação das dívidas municipais transformadas em título
Tag TJ-BA
Esporte
Justiça concede liberdade provisória para suspeitos presos após briga entre torcidas Ba-Vi
O caso ocorreu na Avenida Nestor Duarte, próximo ao Largo da Argeral, no bairro de São Caetano, horas antes do jogo do time rubro-negro
Bahia
Quinto Constitucional: 32 advogados se inscrevem para disputar vaga de desembargador
A OAB baiana escolherá uma lista com seis deles e, em seguida, a repassará para o Tribunal de Justiça da Bahia
Esporte
Paulo Carneiro tem recurso negado pela Justiça e segue afastado do Vitória
Ele solicitava a anulação da decisão da Assembleia Geral Extraordinária que o destituiu da presidência do clube em maio deste ano, por gestão temerária
Bahia
TJ-BA suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de irmãos mortos em acidente
Os dois morreram ao se envolverem em um acidente de trânsito com a oftalmologista
Bahia
Camaçari: Justiça considera greve ilegal e determina retorno imediato dos professores à sala de aula
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil
Bahia
TJ-BA quer aporte milionário para fechar contas
A questão veio à baila com a discussão da proposta orçamentária do TJ-BA para o ano de 2023
Bahia
Julgamento sobre caso da médica Sattia Lorena é marcado para setembro
Julgamento sobre caso da médica Sattia Lorena é marcado para setembro
Bahia
Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de festa de São João em Eunápolis
Na decisão, o TJ determina que os pagamentos devem ser suspensos até que o município promova a comprovação de todos os custos com todas as etapas/fases de organização do evento
Política
Unidade de combate à sonegação fiscal será implantada em Itabuna
O município irá sediar a nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Política
Desembargador Roberto Frank é reeleito pelo TJ-BA como membro efetivo do TRE-BA por mais dois anos
O desembargador Roberto Frank foi eleito com 21 votos durante sessão nesta quarta-feira (13)
Política
Desembargadora investigada na Faroeste não vai usar mais tornozeleira eletrônica
A Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Oeste da Bahia, envolvendo casos de grilagem de terra
Política
TJ-BA: Pedido de vista gera discussão e desembargador renuncia presidência da Seção Criminal
Depois de todo imbróglio, ficou decidido que uma sessão extraordinária deve escolher o novo comandante do colegiado; veja vídeo
Bahia
Falsa jurista é condenada por plágio e terá de pagar R$ 30 mil a ex-aluno
Além de Jardes, duas ex-alunas dela, Solimar Musse, 39, e Lorena Falcão, 27, também a processam por suspeita do mesmo crime
Política
Novo presidente do TJ-BA assume cargo citando Operação Faroeste
Nilson Castelo Branco assumiu a presidência do TJ-BA nesta sexta-feira (4)
Política
Emocionado, Lourival Trindade deixa presidência do TJ-BA e fala em “separação não querida por mim”
Em novembro do ano passado, o TJ-BA elegeu desembargador Nilson Castelo Branco para ser o presidente da corte no biênio 2022/2024
Bahia
TJ-BA concede liberdade para mulher presa por manter filha adolescente e bebê em cárcere privado
A mulher foi presa na terça feira (30), seu filho bebê foi encontrado com a genitália lesionada e tinha sinais de desnutrição. Por isso, chegou a ser hospitalizado em uma Unidade de Pronto Atendimento
Política
TJ-BA exonera compulsoriamente Juiz investigado pela Operação Faroeste
O juiz está preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador
Política
Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Os outros candidatos não receberam nenhum voto, e também não foram registrados votos brancos ou nulos
Política
OAB-BA é criticada após tentar colher elogios por volta da Justiça: ‘Trampolim político’
Diversos advogados viram na publicação a tentativa da Ordem beneficiar a candidata da situação