Bahia
'Tirado do armário', corregedor do TJ-BA responde: 'Meu tempo é dedicado ao trabalho'
Em postagem nas redes sociais, um dia após a fala de Caymmi, Rotondano disse estar focado no "trabalho" e sem tempo para "insanidades".
Tag TJ-BA
Política
Leandro de Jesus comemora decisão em favor da CPI do MST: ‘Vitória da liberdade’
“Uma vitória dos produtores, da liberdade, de todos baianos! Vamos, agora, buscar investigar quem está por trás dessas invasões que são, sim, criminosas, e que colocam a segurança pública, economia e questões sociais do nosso estado em risco. Vai ter CPI, sim!”, disse o deputado
Política
Desembargador manda AL-BA instalar CPI do MST
Em decisão liminar, o magistrado afirmou que há previsão legal para instalar o colegiado. "Após análise desses diplomas, não vislumbrei previsão legal, nem infralegal, que condicione a instalação da CPI à valoração do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertinência temática à Procuradoria.
Bahia
Faroeste: STJ impede aposentadoria de desembargadora investigada
Segundo o colegiado, o pedido da magistrada poderia atrasar o desenvolvimento processual, pois teria como consequência o afastamento da prerrogativa de foro no STJ e o direcionamento do caso para a Justiça estadual da Bahia.
Bahia
AMAB pede retorno de Servidores para gabinete de desembargadores e convocação de aprovados em concurso
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Bahia
AMAB move ação para obrigar extensão de contratos de estágio de pós-graduação no TJBA
Nesse período, a AMAB buscou auxílio da Consultoria Jurídica da Presidência do TJBA, entretanto,a Diretoria da instituição não vislumbrou que o pedido seria apreciado de forma rápida a fim de evitar o encerramento da vigência dos contratos. No dia 27 de fevereiro, um novo pedido foi feito ao TJBA, alertando para a urgência na resposta. Nas petições, a AMAB reforçou que a extensão dos contratos não implicaria em prejuízos financeiros para o Tribunal. Entretanto, mesmo com todos os esforços da AMAB, nenhuma decisão foi tomada pela Presidência da Corte.
Bahia
TJ-BA deixa Juízes de 1º Grau de fora da celebração do centenário de morte de Ruy Barbosa
A concepção da programação do Seminário causou indignação entre os Juízes e Juízas da Bahia, pois não faltam nomes de Magistrados baianos aptos a falar sobre o célebre Ruy Barbosa. A Bahia é reconhecida nacionalmente por ter renomados Juristas oriundos da Magistratura, que são Professores Universitários, autores de livros, Mestres e Doutores em Direito. A presença de Juízes e Juízas de 1º Grau como palestrantes, com certeza, abrilhantaria ainda mais o evento.
Bahia
Desembargador é novo presidente da Amab
Estiveram presentes na solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Maynard Frank; a ex-presidente da Amab, a juíza Nartir Weber; e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promotor de Justiça João Paulo Schoucair, e os advogados Marcello Silva e Mário Henrique Aguiar; a vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Christianne Gurgel; o juiz federal Marcelo Cavali - assessor do ministro Luís Roberto Barroso - do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus e o advogado Walter Coelho, entre outras autoridades
Bahia
Justiça condena homem por racismo contra universitária em Eunápolis
O caso aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) do município
Bahia
Adesão ao programa de pagamento antecipado dos precatórios da Prefeitura segue até dia 30
Publicada no dia 17 de outubro, a convocação busca dar celeridade à quitação das dívidas municipais transformadas em título
Esporte
Justiça concede liberdade provisória para suspeitos presos após briga entre torcidas Ba-Vi
O caso ocorreu na Avenida Nestor Duarte, próximo ao Largo da Argeral, no bairro de São Caetano, horas antes do jogo do time rubro-negro
Bahia
Quinto Constitucional: 32 advogados se inscrevem para disputar vaga de desembargador
A OAB baiana escolherá uma lista com seis deles e, em seguida, a repassará para o Tribunal de Justiça da Bahia
Esporte
Paulo Carneiro tem recurso negado pela Justiça e segue afastado do Vitória
Ele solicitava a anulação da decisão da Assembleia Geral Extraordinária que o destituiu da presidência do clube em maio deste ano, por gestão temerária
Bahia
TJ-BA suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de irmãos mortos em acidente
Os dois morreram ao se envolverem em um acidente de trânsito com a oftalmologista
Bahia
Camaçari: Justiça considera greve ilegal e determina retorno imediato dos professores à sala de aula
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil
Bahia
TJ-BA quer aporte milionário para fechar contas
A questão veio à baila com a discussão da proposta orçamentária do TJ-BA para o ano de 2023
Bahia
Julgamento sobre caso da médica Sattia Lorena é marcado para setembro
Julgamento sobre caso da médica Sattia Lorena é marcado para setembro
Bahia
Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de festa de São João em Eunápolis
Na decisão, o TJ determina que os pagamentos devem ser suspensos até que o município promova a comprovação de todos os custos com todas as etapas/fases de organização do evento
Política
Unidade de combate à sonegação fiscal será implantada em Itabuna
O município irá sediar a nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Política
Desembargador Roberto Frank é reeleito pelo TJ-BA como membro efetivo do TRE-BA por mais dois anos
O desembargador Roberto Frank foi eleito com 21 votos durante sessão nesta quarta-feira (13)