Bahia
Faroeste: STJ mantém ex-presidente do TJ-BA afastado do cargo
Gesivaldo Britto é acusado de participar da venda de sentenças para a grilagem de terras no Oeste
Tag TJ-BA
Bahia
Faroeste: Desembargadora delatou 24 juízes, 15 advogados e 16 servidores do TJ-BA
Três desses desembargadores ainda não haviam sido citados anteriormente na investigação
Bahia
Faroeste: Desembargadora teria recebido relógio de meio milhão
Maria do Socorro foi solta no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça
Saúde
STF nega pedido do MPBA para suspender vacinação contra Covid-19 em jornalistas
A decisão foi do ministro Dias Toffoli no dia 1° de julho e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (5)
Bahia
Ex-presidente do TJ-BA deixa prisão após decisão de ministro do STJ; advogado nega delação premiada
Ela está impedida de ter contato com membros do seu gabinete ou outros réus no processo, além de precisar usar monitoramento eletrônico
Justiça
Faroeste: desembargadora sai da cadeia e usará tornozeleira eletrônica
Ela foi presa 7ª fase da Operação Faroeste
Política
Operação Faroeste: PF prende acusado de pedir propina em nome de juiz preso desde o ano passado
A intenção, com as as medidas cautelares é recolher elementos que permitam a continuidade da investigação acerca dos possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça
TJ-BA escolhe novo juiz substituto para vaga de Maria do Socorro
Socorro está afastada do posto em função da prisão determinada pela Operação Faroeste
Justiça
Delator da Faroeste relatou interferência em processos da Petrobras na Bahia
Cavalcanti afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Bahia
Seap não tem tornozeleira eletrônica para monitorar Cátia Raulino
De acordo com o documento enviado à Corte, a Seap tem em reserva uma pequena quantidade de tornozeleiras, que ficam à disposição de decisões com base na Lei Maria da Penha
Política
TJ-BA cassa liminar que suspendia aumento de salário de prefeito e vereadores de Camaçari
Embora reconheça os requisitos para a concessão da tutela impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Bahia
TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro
Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações.
Bahia
TJ-BA promove campanha para incentivar adoção de crianças maiores de 5 anos
Encontro realizado nesta sexta-feira tem objetivo de aproximar crianças e adolescentes das famílias que buscam a adoção.
Bahia
TJ-BA condena Shopping Piedade a indenizar mãe e filha por acidente em brinquedo
O Shopping Piedade, em Salvador, foi condenado a indenizar mãe e filha em R$ 10 mil por um acidente com brinquedo
Polícia
TJ-BA decreta prisão preventiva de Almiro Sena, acusado de assediar 16 servidoras
Ele é acusado de assediar sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça
Bahia
TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia
Tribunal decidiu encaminhar processos para outras cidades
Política
TJ-BA concede liberdade a ex-vereador de Boquira condenado a 14 anos de prisão
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva concedeu um habeas corpus e libertou da prisão Márcio Vasconcelos de Oliveira
Bahia
Pagamento de auxílio moradia retroativo pode voltar a ser discutido no TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se os magistrados baianos poderão receber ou não os valores retroativos do auxílio moradia
Política
Luiza Maia vira ré em ação penal por calúnia contra conselheiro do TCM
O desembargador liberou o voto-vista para abertura da ação penal contra a parlamentar.