Saiba mais sobre TJ-BA

Política

TJ-BA concede liberdade a ex-vereador de Boquira condenado a 14 anos de prisão

O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva concedeu um habeas corpus e libertou da prisão Márcio Vasconcelos de Oliveira

Bahia

Pagamento de auxílio moradia retroativo pode voltar a ser discutido no TJ-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se os magistrados baianos poderão receber ou não os valores retroativos do auxílio moradia

Política

Luiza Maia vira ré em ação penal por calúnia contra conselheiro do TCM

O desembargador liberou o voto-vista para abertura da ação penal contra a parlamentar.

Bahia

TJ-BA nega pedido de abertura da UPA de Escada e unidade segue fechada

O democrata acionou o Judiciário com um mandado de segurança solicitando a reabertura do equipamento com o argumento de que o local atende cerca de sete mil pessoas

Bahia

Governo apoiará TJ-Ba na conciliação de processos de cobrança judicial do ICMS

Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa é parte de parceria entre Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões judiciais e combater a sonegação

Justiça

TJ-BA tem 4ª maior despesa do país com servidores, aponta CNJ

O tribunal baiano tem também a 7ª pior produtividade do país, de acordo com o relatório Justiça em Números

Bahia

Bebê carregado por chileno em saco de lixo na Bahia é registrado

Menino está sob responsabilidade da Vara da Infância e Juventude.

Bahia

TJ-BA suspende licitação de transporte público de Camaçari por descumprimento de TAC

A desembargadora Gardênia Duarte, em caráter liminar, suspendeu o processo licitatório de transporte público de Camaçari, aberto em março deste ano

Bahia

Cinco homens são presos em operação para combater golpe de R$ 30 bilhões em grilagem de terras

Ação em Barreiras, Oeste baiano, contou com mais de 100 policiais e também foi realizada no Mato Grosso e Paraná

Bahia

Justiça considera paralisação de agentes penitenciários ilegal

A paralisação foi iniciada após o anúncio da inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista

Bahia

TJ-BA suspende decisão que impedia funcionamento do porto de Aratu

A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental que autorizava a Braskem operar no Porto Organizado de Aratu-Candeias

Justiça

Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997

O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial

Bahia

Rui participa da posse da nova mesa diretora do TJ-BA

O governador Rui Costa participa, às 9h de hoje, da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador

Política

TJ-BA e governo entram em divergência sobre repasse de verba

O governo, por sua vez, disse, por meio de nota, que já repassou ao tribunal "valores suficientes ao pagamento da folha" e que a Corte recebeu R$ 124,8 milhões a mais do que o orçamento de 2015, fixado originalmente em R$ 1,5 bilhão.