Bahia
Justiça considera paralisação de agentes penitenciários ilegal
A paralisação foi iniciada após o anúncio da inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Tag TJ-BA
Bahia
TJ-BA suspende decisão que impedia funcionamento do porto de Aratu
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental que autorizava a Braskem operar no Porto Organizado de Aratu-Candeias
Justiça
Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997
O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial
Bahia
Rui participa da posse da nova mesa diretora do TJ-BA
O governador Rui Costa participa, às 9h de hoje, da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador
Política
TJ-BA e governo entram em divergência sobre repasse de verba
O governo, por sua vez, disse, por meio de nota, que já repassou ao tribunal "valores suficientes ao pagamento da folha" e que a Corte recebeu R$ 124,8 milhões a mais do que o orçamento de 2015, fixado originalmente em R$ 1,5 bilhão.
Bahia
Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram nomeados pelo governador
Os magistrados foram indicados em listas tríplices do quinto constitucional da advocacia
Brasil
Recadastramento para aposentados do TJ-BA acontecerá até o dia 30
Entre os dias 01 a 30 de setembro, os aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devem realizar recadastramento previdenciário
Bahia
Presidente do TJ-BA determina corte de ponto de servidores grevistas
Determinação foi publicada nesta terça-feira (25)
Bahia
Caso Kátia Vargas: amigos e familiares dos irmãos Gomes cobram julgamento
Médica continua em liberdade
Bahia
Feirão do Nome Limpo será realizado no interior do estado
Evento será organizado pelo TJ-BA, a partir de setembro
Bahia
TJ-BA decide pela retomada das obras do BRT em Feira de Santana
Segundo a prefeitura, uma reunião técnica na segunda-feira (27) definirá a retomada das obras
Justiça
Oficiais de Justiça foram convocados pelo TJ-BA para apresentar nova Central de Mandados
Nova central otimizará o serviço local
Bahia
Cartório da Calçada é reaberto após passar por reparos
Não há informações sobre o funcionamento da loja.