Interior da Bahia
TJ-BA determina nova eleição para presidência da Câmara de Biritinga
A determinação partiu da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha
Tag TJ-BA
Justiça
José Rotondano é eleito novo presidente do TJ-BA
Desembargador ficará à frente da Corte no biênio 2026-2028
Biênio 2026-2028
Eleição: TJ-BA define novo presidente nesta quarta-feira
Ao todo, três desembargadores disputam o comando da Corte
Reajustes de até 36,09%
Justiça suspende aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Feira de Santana
A Câmara Municipal havia aprovado o projeto e publicado a sanção no Diário Oficial
Saneamento básico
Diego Castro aciona Justiça para derrubar taxa de esgoto cobrada pela Embasa: “Um roubo”
Segundo o deputado estadual, valor não é revertido em melhorias para população
Operação El Patrón
TJ-BA torna Binho Galinha e mais 12 réus em nova denúncia
Decisão acolhe nova acusação do MP-BA que aponta continuidade de atividades ilícitas
"Extrema violência"
Quatro criminosos são condenados a 26 anos de prisão por execução de rivais no Conjunto Penal de Feira
Acusação do MP foi sustentada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis
Impacto ambiental
Justiça proíbe novas construções na orla de Salvador sem estudo de sombreamento
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Sindicância
TJ-BA investiga sumiço de ações contra deputado
Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012
Uso irregular
TJ-BA proíbe recarga de carros elétricos em tomadas comuns na sede do órgão
Portaria aponta uso irregular de tomadas comuns existentes nos estacionamentos do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Rifas ilegais
Justiça revoga prisão de Nanan Premiações e outros investigados na Operação Falsas Promessas
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (13) pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior
Desafetação
Justiça autoriza venda de áreas públicas em Salvador
Questionamento de lei que previa venda de áreas públicas foi feito à Justiça em 2017 pelo então vereador José Trindade
Recôncavo da Bahia
Justiça obriga prefeitura de Conceição do Almeida a divulgar gastos da pandemia
A decisão foi tomada após a Corte negar o Recurso Extraordinário apresentado pelo município
Processo administrativo
TJ-BA afasta juiz acusado de violência doméstica
Segundo a portaria assinada pela presidente do TJ-BA, o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa
Itiúba
Ex-secretário é denunciado à Justiça por fraude em licitação
Além do secretário, foram denunciadas à Justiça a ex-pregoeira da cidade e uma cooperativa de transporte
Pleito da categoria
R$ 2.200,00: Auxílio-alimentação de servidores e membros do MP-BA é reajustado
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Valorização
TJ-BA julga mandado de injunção das polícias Civil e Técnica nesta quarta-feira
O julgamento prevê a regulamentação de um novo plano de cargos e salários para a categoria
Sudoeste da Bahia
Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani
Atividades paralisadas
Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa a professores grevistas em 9900%
Professores da rede municipal de Lauro de Freitas estão em greve desde o dia 18 de junho
Região Metropolitana
Justiça determina fim da greve dos professores em Lauro de Freitas e considera paralisação ilegal
A categoria afirma que há pelo menos 18 motivos para a paralisação