Interior da Bahia
TJ-BA determina nova eleição para presidência da Câmara de Biritinga
A determinação partiu da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha
Interior da Bahia
A determinação partiu da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha
Justiça
Desembargador ficará à frente da Corte no biênio 2026-2028
Biênio 2026-2028
Ao todo, três desembargadores disputam o comando da Corte
Reajustes de até 36,09%
A Câmara Municipal havia aprovado o projeto e publicado a sanção no Diário Oficial
Saneamento básico
Segundo o deputado estadual, valor não é revertido em melhorias para população
Operação El Patrón
Decisão acolhe nova acusação do MP-BA que aponta continuidade de atividades ilícitas
"Extrema violência"
Acusação do MP foi sustentada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis
Impacto ambiental
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Sindicância
Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012
Uso irregular
Portaria aponta uso irregular de tomadas comuns existentes nos estacionamentos do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Rifas ilegais
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (13) pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior
Desafetação
Questionamento de lei que previa venda de áreas públicas foi feito à Justiça em 2017 pelo então vereador José Trindade
Recôncavo da Bahia
A decisão foi tomada após a Corte negar o Recurso Extraordinário apresentado pelo município
Processo administrativo
Segundo a portaria assinada pela presidente do TJ-BA, o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa
Itiúba
Além do secretário, foram denunciadas à Justiça a ex-pregoeira da cidade e uma cooperativa de transporte
Pleito da categoria
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Valorização
O julgamento prevê a regulamentação de um novo plano de cargos e salários para a categoria
Sudoeste da Bahia
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani
Atividades paralisadas
Professores da rede municipal de Lauro de Freitas estão em greve desde o dia 18 de junho
Região Metropolitana
A categoria afirma que há pelo menos 18 motivos para a paralisação