Pessoas transgênero
Shoppings de Salvador recebem mutirão do MP-BA para retificação de nome e gênero
A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Pessoas transgênero
A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Política
STF decidiu por unanimidade sobre extensão da abrangência de proteção da "Maria da Penha"; Corte concluiu que há omissão do Congresso em legislar sobre o tema