Política
TSE determina diligências para apurar denúncia contra campanha de Aécio em 2014
A decisão partiu da ministra Maria Thereza de Assis Moura e foi publicada na quarta-feira (10)
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A decisão partiu da ministra Maria Thereza de Assis Moura e foi publicada na quarta-feira (10)
Brasil
Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais, as legendas ficarão impedidas de disputar as eleições
Brasil
Mendes foi questionado também sobre a constitucionalidade da Lei 13.284, assinada em maio deste ano, que trata dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Política
Empresa de fachada recebeu 4,8 milhões de reais por serviços de disparos de mensagens via Whatsapp
Brasil
O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.
Brasil
Limites para contratação de pessoal
Brasil
Para mais informações acesse: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/parceria-divulgacao-resultados-2016
Brasil
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do TSE
Política
Deputados questionam se doações de campanha poderão ser feitas pela internet
Brasil
Célio Silva é pai do ministro do TSE Henrique Neves e do ex-ministro Fernando Neves.
Brasil
É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos
Política
A determinação foi do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux
Política
Até hoje, um dos processos ficava sob relatoria do ministro Luiz Fux enquanto os demais eram conduzidos pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral,
Política
A presidente Dilma Rousseff tenta extinguir, em documento protocolado, a ação apresentada pelo PSDB no TSE, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer
Política
O juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, fez mais do que simplesmente enviar documentos referentes ao caso
Política
O documento é mantido sob segredo de justiça
Política
A decisão foi unânime e não houve discussão no plenário
Política
Ambos podem questionar novamente a reabertura da ação