Política
Oposição trava pauta na AL-BA e votações não devem ocorrer nesta terça-feira; entenda
O motivo seria o não cumprimento das emendas prometidas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Tag Votação
Política
Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
Política
Colégio de Líderes define cronograma de votações na Câmara Municipal
Uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (30), definiu o cronograma para a apreciação de projetos dos parlamentares e do Executivo Municipal.
Política
Senado vota nesta terça Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Brasil
OAB deve votar implementação de cotas raciais proposta por advogada baiana na segunda (23)
A ação representa um passo no aperfeiçoamento das ações afirmativas que estabeleceram as cotas raciais no percentual de 30% em todas as esferas da OAB
Política
Líder do governo na Alba, Rosemberg, prevê aprovação de proposta de isenção de IPVA para carro elétricos
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que seu governo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado proposta para isenção
Política
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Bahia
Eleição para Conselhos Tutelares será realizada neste domingo; mais de 200 municípios da Bahia terão votações com urnas
Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
Política
Adversários políticos, deputados defendem pagamento de precatórios dos professores
Nesta terça-feira (8), um grupo de professores realizou uma mobilização, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Eleições 2024
Fátima Nunes analisa possibilidade de concorrer à Prefeitura em 2024; confira
Deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi entrevistada, nesta terça-feira (11), na Rádio Salvador FM
Política
AL-BA aprova primeiro turno da LDO
A LDO precisa ainda ser votada em segundo turno. A proposta deve ir a plenário na próxima semana. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual
Política
Deputados votam Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quarta (14); bancadas ainda não chegaram a um acordo
A LDO proporciona parâmetros para a elaboração do orçamento anual, sendo estimadas receitas da ordem de R$ 70 bilhões
Política
Câmara Municipal de Salvador aprova reajuste salarial de 4% de servidores
Os vereadores aprovaram de forma unânime a proposta enviada pela prefeitura.
Política
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei
Política
Ivoneide Caetano revela voto em PL do marco temporal na demarcação de terras indígenas
Nesta quarta (24), a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para votação do PL
Política
Apenas dois deputados federais baianos votaram contra o arcabouço fiscal; saiba quem
Câmara dos Deputados aprovou novo marco fiscal em sessão nesta terça-feira (24)
Política
Solla tergiversa sobre voto contra do PSOL ao projeto do arcabouço fiscal na Câmara
A federação PSOL-Rede acredita que o novo arcabouço fiscal prejudica investimentos na Saúde e Educação
Política
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Brasil
Lira muda regra para deputadas gestantes participarem de votações
As parlamentares a partir da 30ª semana de gravidez podem participar das sessões e votações de forma remota
Política
Câmara dos Deputados e Senado só vão voltar a ter votação em março
De acordo com a publicação, as agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro. Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária para os dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março.