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Presidente aposta em 'intensificação' dos trabalhos para evitar impacto eleitoral na Câmara
Por enquanto, apenas dois projetos do Executivo estão na pauta, ambos relacionados ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec)
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Por enquanto, apenas dois projetos do Executivo estão na pauta, ambos relacionados ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec)
Política
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador,
Política
Com isso, a votação foi adiada para quarta (20)
Política
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem
Política
Sessão conjunta tem início previsto ao meio-dia de hoje
Política
O motivo seria o não cumprimento das emendas prometidas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Política
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
Política
Uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (30), definiu o cronograma para a apreciação de projetos dos parlamentares e do Executivo Municipal.
Política
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Brasil
A ação representa um passo no aperfeiçoamento das ações afirmativas que estabeleceram as cotas raciais no percentual de 30% em todas as esferas da OAB
Política
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que seu governo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado proposta para isenção
Política
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Bahia
Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
Política
Nesta terça-feira (8), um grupo de professores realizou uma mobilização, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Eleições 2024
Deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi entrevistada, nesta terça-feira (11), na Rádio Salvador FM
Política
A LDO precisa ainda ser votada em segundo turno. A proposta deve ir a plenário na próxima semana. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual
Política
A LDO proporciona parâmetros para a elaboração do orçamento anual, sendo estimadas receitas da ordem de R$ 70 bilhões
Política
Os vereadores aprovaram de forma unânime a proposta enviada pela prefeitura.
Política
Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei
Política
Nesta quarta (24), a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para votação do PL