Bahia
Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
Política
Nesta terça-feira (8), um grupo de professores realizou uma mobilização, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Eleições 2024
Deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi entrevistada, nesta terça-feira (11), na Rádio Salvador FM
Política
A LDO precisa ainda ser votada em segundo turno. A proposta deve ir a plenário na próxima semana. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual
Política
A LDO proporciona parâmetros para a elaboração do orçamento anual, sendo estimadas receitas da ordem de R$ 70 bilhões
Política
Os vereadores aprovaram de forma unânime a proposta enviada pela prefeitura.
Política
Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei
Política
Nesta quarta (24), a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para votação do PL
Política
Câmara dos Deputados aprovou novo marco fiscal em sessão nesta terça-feira (24)
Política
A federação PSOL-Rede acredita que o novo arcabouço fiscal prejudica investimentos na Saúde e Educação
Política
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Brasil
As parlamentares a partir da 30ª semana de gravidez podem participar das sessões e votações de forma remota
Política
De acordo com a publicação, as agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro. Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária para os dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março.
Política
Entre as outras MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil
Política
Renúncia do antigo presidente pode facilitar a vida de Jean Paul Prates (PT-RN)
Política
O pedido do presidente da República vai a votação para ser ratificado, ou seja, não haverá possibilidade de emendas ou outras alterações no texto. A proposta tramita em caráter de urgência e será relatada por um deputado a ser designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Se for aprovado, o pedido de intervenção segue para a análise do Senado Federal.
Política
Para concluir a votação em primeiro turno, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto
Política
Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h
Política
O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3)
Política
A expectativa é que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque o tema em discussão a partir desta terça-feira (6)
