Esporte
Sócios escolhem novo presidente do Vitória neste sábado, no Barradão
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Tag Votação
Política
“Não podemos votar um Projeto de Lei em que o dinheiro ainda não está nas contas do Estado”, defende Rosemberg
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Política
Deputados aprovam projeto que modifica distribuição do ICMS
Outro projeto encaminhado pelo Executivo ficou para a próxima semana
Política
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta
Para solicitar o voto em trânsito, o eleitor tem que comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo e levar um documento oficial com foto
Política
STF vota reajuste de salários de ministros e juízes nesta quarta (10)
Proposta é de 18% e sessão será virtual
Política
Adolfo Menezes critica demora em votação do projeto de pensão para viúvas de militares
O PL estabelece novas regras para a concessão dos benefícios de pensão de militares baianos
Política
AL-BA: Votação de projetos é novamente adiada nesta quinta (28)
Apenas 17 Deputados compareceram para sessão das 11h, sendo necessárias 21 presenças
Política
Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história
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Política
Deputados baianos se ausentam em votação da PEC dos Auxílios; confira
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
Política
Sessão na Alba tem votação de programa de Consórcios e PL sobre pensão militar
O PL n° 24.549/2022 visa instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia
Política
AL-BA vota hoje projeto do Executivo
A proposição prevê a alteração da Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece o percentual máximo de gratificação
Política
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
Política
Câmara finaliza nesta quarta-feira votação de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Política
Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira (15)
O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça (14)
Política
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
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Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
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Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
Propostas devem ser pautadas esta semana
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
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Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
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Bolsonaristas resgatam agenda ideológica de 2018 para mobilizar a base na pré-campanha
Ontem, a Câmara aprovou o projeto que regulamenta o ensino domiciliar.