Política
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Tag Votação
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Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
Propostas devem ser pautadas esta semana
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Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
Política
Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
Política
Bolsonaristas resgatam agenda ideológica de 2018 para mobilizar a base na pré-campanha
Ontem, a Câmara aprovou o projeto que regulamenta o ensino domiciliar.
Política
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
Política
Sem se declarar bolsonarista, Cacá Leão votou 94% das vezes a favor do governo
Entre os mais polêmicos, por exemplo, está o seu voto favorável à PEC do Voto Impresso, encarada à época por especialistas em segurança eleitoral como um retrocesso
Política
Conselho de Ética da Alesp vota nesta terça-feira cassação de Arthur do Val
Para ele perder o cargo são necessários 10 votos do colegiado e matéria ainda vai para apreciação do plenário
Política
Presidente da Alba convoca sessão para votação de PL sobre pensão militar
O texto enviado pelo governador Rui Costa (PT), de acordo com o governo, tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares
Política
Lira articula para volta de votações presenciais na Câmara dos Deputados
O anúncio, feito durante reunião de líderes nesta quarta-feira (6)
Política
Senado tem semana agitada com sabatinas e votação de 19 autoridades
Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ)
Política
AL-BA retoma nesta terça-feira votação do projeto da Embasa
O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal, e abre brechas para a privatização
Política
Votação de projeto polêmico de privatização da Embasa é retomada nesta terça-feira
Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar n º 143/2021 tem sido defendido pelo governo como uma forma de adequação ao Marco do Saneamento
Política
Assembleia Legislativa retoma funcionamento presencial em 4 de abril
O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira (10)
Política
Votação de projetos da Embasa é mais uma vez adiada na Assembleia Legislativa da Bahia
O Projeto de Lei Complementar adequa a Embasa ao marco legal do saneamento
Política
AL-BA vota nesta terça-feira (8) projeto que adequa Embasa ao marco legal do saneamento
No final de fevereiro, o projeto enviado pelo Executivo baiano foi suspenso após pedido de vistas da bancada da oposição na Casa
Política
Votação de PL da privatização da Embasa é adiada novamente após pedido de vista
Presidente em exercício da Alba, o deputado Paulo Rangel estima que a votação seja retomada na próxima sessão agendada para o dia 3 de março
Política
Privatização da Embasa: sindicato pede alterações no texto e oposição pede vista ao projeto
Votação deve ocorrer na próxima semana
Política
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras
A volta da propaganda partidária foi viabilizada pela Lei 14.291/22 e, em 2022, por ser ano eleitoral, ela deve ocorrer apenas no primeiro semestre