Política
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
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Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
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Entre os mais polêmicos, por exemplo, está o seu voto favorável à PEC do Voto Impresso, encarada à época por especialistas em segurança eleitoral como um retrocesso
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Para ele perder o cargo são necessários 10 votos do colegiado e matéria ainda vai para apreciação do plenário
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O texto enviado pelo governador Rui Costa (PT), de acordo com o governo, tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares
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O anúncio, feito durante reunião de líderes nesta quarta-feira (6)
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Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ)
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O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal, e abre brechas para a privatização
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Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar n º 143/2021 tem sido defendido pelo governo como uma forma de adequação ao Marco do Saneamento
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O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira (10)
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O Projeto de Lei Complementar adequa a Embasa ao marco legal do saneamento
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No final de fevereiro, o projeto enviado pelo Executivo baiano foi suspenso após pedido de vistas da bancada da oposição na Casa
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Presidente em exercício da Alba, o deputado Paulo Rangel estima que a votação seja retomada na próxima sessão agendada para o dia 3 de março
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Votação deve ocorrer na próxima semana
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A volta da propaganda partidária foi viabilizada pela Lei 14.291/22 e, em 2022, por ser ano eleitoral, ela deve ocorrer apenas no primeiro semestre
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Projetos de pauta feminina mobilizarão a bancada em 2022
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Os três senadores da Bahia votaram favoráveis ao Orçamento
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Quatro projetos do Poder Executivo foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia na sessão de hoje (20_
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Outras nove matérias do Executivo também estão na pauta de votação
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Com a votação da LOA e do PPA, a Casa entra em recesso
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A bancada evangélica da Casa manteve seu voto contrário em relação a introdução do termo no documento