Casos 'Mãe Bernadete' e 'Sara Freitas': por que um júri popular pode ser adiado?

A semana foi marcada pelo adiamento dos tribunais do júri de dois casos de grande repercussão na Bahia. O primeiro envolve o homicídio da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete. O segundo trata do feminicídio praticado contra a religiosa Sara Freitas.

O adiamento dos julgamentos causa na sociedade uma sensação de impunidade. Entretanto, há diversos fatores que podem levar à suspensão de um tribunal do júri no Brasil.

O principal deles é a garantia processual da ampla defesa e do contraditório. “São princípios que asseguram um julgamento justo. É o direito do réu reagir às alegações e provas contrárias a ele. Já a ampla defesa, como o próprio nome diz, é a garantia da defesa técnica e do direito à produção de provas”, explica a advogada criminalista Larissa Sena.

A suspensão do júri do caso “Mãe Bernadete” ocorreu porque os acusados, Rielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos, contrataram uma nova equipe de advogados às vésperas do julgamento. Antes, eles eram defendidos pela Defensoria Pública. Os novos advogados alegaram precisar de mais tempo para analisar o processo e garantir uma defesa adequada.

O júri popular envolvendo três acusados pelo homicídio da cantora gospel Sara Freitas também foi novamente adiado. O Tribunal de Justiça da Bahia não informou o motivo do adiamento mais recente. Em novembro do ano passado, a sessão já havia sido suspensa após a defesa dos réus alegar que o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), não oferecia condições adequadas para a realização do julgamento, devido à falta de segurança.

“A falta de infraestrutura também pode motivar o adiamento de um julgamento. Isso inclui fatores como ausência de alimentação para os jurados, não comparecimento de testemunhas ou número insuficiente de jurados”, acrescenta a advogada.

Entretanto, a criminalista Larissa Sena alerta que adiamentos consecutivos podem gerar uma situação de excesso de prazo, o que pode levar à concessão de liberdade provisória ao réu que esteja preso preventivamente.

Caso Mãe Bernadete

Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, foi morta em um crime que gerou comoção em todo o país. Ela foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, após criminosos invadirem sua residência. Os netos da ialorixá estavam com ela no momento do crime, mas foram retirados da sala e não sofreram agressões físicas.

Caso Sara Freitas

Sara Freitas foi morta com mais de 20 golpes de faca e teve o corpo carbonizado. A cantora foi encontrada morta no dia 27 de outubro de 2023, às margens da BA-093, na altura de Dias d’Ávila. Antes disso, ela ficou desaparecida por quatro dias.

As investigações apontam que Ederlan Mariano teria encomendado a morte da então companheira, com quem teve uma filha.