Em comunicado divulgado no início da noite desta terça-feira (16), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que apresentou recurso contra a decisão da Justiça que mandou soltar Cleydson Cardoso Costa Filho. Ele foi colocado em liberdade pelo juiz de direito Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.
Na mesma decisão que concedeu liberdade ao filho da vereadora Débora Santana (PDT), o magistrado recebeu a denúncia apresentada pelo MP-BA. Com isso, o acusado passa à condição de réu no processo judicial. Embora tenha conseguido o alvará de soltura, Cleydson Filho enfrentará uma série de restrições.
Acusação
A polícia prende Cleydson Cardoso Costa Filho em flagrante há um mês, no dia 16 de agosto, quando atropelou o atleta maratonista Emerson Silva Pinheiro na orla da Pituba, em Salvador.
Ao contestar a liberdade concedida pela Justiça, o MP-BA sustentou que o denunciado apresenta pelo menos mais três infrações por excesso de velocidade.
Conforme consta no recurso do órgão ministerial, “tal circunstância deixa em evidência a periculosidade social e o risco real de reiteração delitiva, caso seja colocado em liberdade”.
“Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois ao denunciado é imputado o crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado”, diz um trecho da peça do MP-BA
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Tornozeleira eletrônica
Ao revogar a prisão preventiva, a Justiça determinou que Cleydson Filho compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele não poderá, portanto, frequentar locais onde há circulação de bebida alcoólica e está proibido de dirigir veículo automotor.
Além disso, ele deverá permanecer em sua residência durante à noite, a partir das 19 horas, e em feriados, finais de semana e dias de folga se exercer alguma atividade laborativa. Cleydson Filho também não poderá se ausentar da Comarca e deverá usar tornozeleira eletrônica.
Tentativa de homicídio por dolo eventual
O MP-BA denunciou Cleydson Filho por tentativa de homicídio qualificado por colocar em risco outras pessoas e dificultar a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, o acusado dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e de maneira temerária quando perdeu o controle do veículo e atingiu o corredor, que praticava atividade física na orla da capital baiana.
A vítima sofreu fraturas graves nos membros inferiores e precisou ser submetida a cirurgias de urgência, tendo como consequência a amputação da perna direita. Além disso, o impacto também destruiu um quiosque e outras estruturas de proteção na via.
