Veja o resumo da noticia
- Operação Ágora prende empresários do ramo alimentício em Salvador e Alagoinhas por sonegação de mais de R$10 milhões em impostos.
- Investigado tentou fugir durante busca em Alagoinhas; grupo é acusado de criar empresas de fachada para blindar patrimônio.
- Esquema envolvia omissão de lançamentos fiscais e sucessão fraudulenta de empresas, visando a sonegação contínua de impostos.
- A operação visa combater fraudes tributárias e apropriação indébita de ICMS, causando prejuízos à coletividade e aos cofres públicos.
Empresários do ramo do comércio de alimentos, investigados por sonegar mais de R$10 milhões em impostos são presos em Salvador e Alagoinhas. O Ministério Público junto com a Polícia Civil realizaram a Operação Ágora na manhã desta quinta-feira (5).
De acordo com o Ministério Público, no município de Alagoinhas, durante as buscas, o investigado tentou fugir da polícia, mas os agentes conseguiram prendê-lo. As investigações apontaram que o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas com a mesma atividade. O esquema fraudulento tinha o objetivo de blindar o patrimônio e fraudar a fiscalização. No total, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.
O grupo ainda deixava de recolher aos cofres públicos no prazo legal e de maneira contínua. Algumas das ações para sonegar impostos que o grupo fazia era omitir lançamentos na escrituração fiscal e sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si.
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A operação é fruto da intensificação das ações em face de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda. O Ministério Público também reforça que essas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque os consumidores pagaram o imposto, mas ele não foi repassado aos cofres públicos.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do MPBa, e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
