A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Eidolon em Barreiras, no oeste do estado. A ação mira um grupo empresarial do setor varejista acusado de sonegar mais de R$ 13 milhões em ICMS. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do contador apontado como responsável pelas fraudes.
Segundo a investigação, o grupo teria omitido vendas de forma deliberada e usado créditos fiscais de maneira indevida para reduzir artificialmente o imposto devido. As irregularidades envolvem a utilização de notas fiscais consideradas fraudulentas, emitidas por contribuintes de outros estados que não possuem cadastro na Secretaria da Fazenda da Bahia. O objetivo seria gerar créditos ilegítimos de ICMS.
Investigação
A apuração é conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz (Infip), pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Polícia Civil. Os órgãos também identificaram indícios de que a assessoria contábil da empresa tentou dificultar o andamento das investigações.
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A Força-Tarefa informou que vai intensificar, neste fim de ano, as ações contra fraudes tributárias e contra a prática de declarar ICMS devido sem repassar o valor aos cofres públicos, conduta considerada crime contra a ordem tributária quando ocorre de forma reiterada. O grupo destaca que esse tipo de fraude afeta diretamente a população, já que o imposto cobrado do consumidor deixa de financiar políticas e serviços públicos essenciais.
Detalhes
A operação mobilizou dois promotores de Justiça, três delegados, dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Neccot/Draco-LD), três servidores da Sefaz, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa contra a sonegação fiscal é integrada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPBA), pela Infip/Sefaz e pelo Neccot/Draco da Polícia Civil da Bahia.
