A APLB-Sindicato reiterou no início da noite desta quarta-feira (7) a legalidade da greve dos professores e professoras da rede municipal de ensino de Salvador. O posicionamento ocorre após a Justiça apontar ilegalidade no movimento grevista. Segundo a APLB-Sindicato, a entidade ainda não foi notificada oficialmente e a agenda de manifestações segue inalterada.
“Seguimos todos os trâmites legais para a deflagração da greve. Até o momento, não recebemos nenhuma notificação oficial que declare a ilegalidade do movimento. Sabemos que essa é uma tática antiga para tentar desmobilizar a categoria — mas não vamos recuar”, diz comunicado publicado no Instagram do sindicato.
Os profissionais de educação do município vão se reunir na manhã desta quinta-feira (8), em frente à Secretaria Municipal da Educação (Smed). A categoria reivindica pagamento do piso salarial.
Justiça considera greve ilegal
Ao acatar os argumentos da Prefeitura de Salvador, autora da ação, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou, em decisão liminar, a imediata suspensão do movimento.
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O magistrado determinou ainda que as atividades retornem no prazo de 24 horas. Caso os professores não retornem, o sindicato arcará com multa diária de R$15 mil. O juiz reiterou que o direito de greve não é absoluto, devendo ser compatibilizado com outros direitos fundamentais, sobretudo o de acesso à educação.
Greve deflagrada em assembleia
Os professores e professoras da rede municipal de ensino aprovaram a greve por unanimidade. Segundo a APLB, a proposta do Executivo municipal, enviada em 29 de abril, previa um reajuste linear de 4%, dividido em duas parcelas: 2% a partir de maio e 2% a partir de outubro.
A categoria rejeitou a proposta, considerando-a muito aquém do necessário para garantir o piso nacional do magistério. Além das questões salariais, a categoria reivindica condições adequadas para o exercício da profissão, como climatização das salas de aula, materiais pedagógicos e valorização profissional.
A direção do sindicato já recorreu ao Ministério Público da Bahia para tentar uma mediação que garanta avanços na negociação.
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