TJBA Zela
App permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência
Ferramenta será apresentada a partir das 14h desta segunda-feira (9), no Tribunal de Justiça
Justiça
Compliance Zero
Alexandre de Moraes nega ter conversado com Daniel Vorcaro
O banqueiro teria trocado mensagens com o ministro do STF horas antes de ser preso pela Polícia Federal
VÍDEO
"Acabou, cadeia neles": Mãe de Lucas Terra faz desabafo após TJ-BA confirmar condenação de acusados
Em 2023, a Justiça condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte de Lucas Terra
R$ 5 mil
Empresa é condenada por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
Justiça fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil; cabe recurso
Judiciário baiano
Presidente da Amab vê redução no déficit de juízes no TJ-BA, mas ressalta: "Ainda faltam alguns ajustes"
Dentre as ações positivas para combater o déficit de magistrados está o concurso em andamento para o cargo de juiz substituto
Justiça do Rio de Janeiro
Ivete Sangalo vence ação movida por foliona que alegou ter sido esmagada no Carnaval de Salvador
Justiça concluiu que cantora não integrava a organização do evento
Decisão
Justiça rejeita tentativa de criminalizar advogados em ação de Lucas Abud
Os profissionais haviam narrado a existência de violência doméstica sofrida pela ex-esposa de Abud
Posse no MP
Reconduzido ao comando do MP, Pedro Maia destaca combate ao crime organizado na Bahia
O procurador destacou as ações do órgão no enfrentamento às organizações criminosas
Salvador
Doméstica que trabalhava mais de 60 horas por semana sem descanso é indenizada
Os patrões foram condenados a pagar R$ 5mil
Decisão do STF
Irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle e Anderson
Todos os réus foram condenados por unanimidade
Luto no judiciário
Morre o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ e do TRE-BA
Sepultamento será realizado na quarta-feira (25), às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade
Justiça
Júri popular do caso 'Mãe Bernadete' é adiado
Nova data da sessão foi designada para ser realizada em abril, no mesmo horário e local
Recondução
Reeleito, Pedro Maia toma posse para novo biênio à frente do MP-BA
Ele conquistou quase 98% dos votos na reeleição para o cargo de procurador-geral de Justiça da instituição
Candidatura fictícia
Vereador perde mandato após Justiça detectar fraude em Ilhéus
Justiça Eleitoral entendeu que o Democracia Cristã (DC) registrou uma candidatura fictícia para atender à cota de gênero
Veja valores
Justiça autoriza reajuste salarial de prefeito, vice, vereadores e secretários de Feira de Santana
A decisão restabelece os efeitos da lei que havia sido suspensa em novembro de 2025
Dívida trabalhista
Após passagem pelo BBB, Edilson Capetinha terá audiência para negociar dívida de R$ 13 milhões
A audiência ocorrerá às 10h do dia 26 de março, no Fórum 2 de Julho, em Salvador
Rio Vermelho
Justiça determina suspensão de alvarás para construção de edifícios na Praia do Buracão
Decisão impede início ou continuidade das obras no Rio Vermelho
Norte da Bahia
MP ajuíza ação por conta de demolição de prédio histórico da Cesta do Povo em Juazeiro
Conforme a ação, a derrubada foi realizada antes da obtenção de licença municipal e sem diálogo com os órgãos responsáveis
Tribunal de Justiça da Bahia
Presidente do TJ-BA fala sobre atuação do judiciário durante o Carnaval de Salvador
José Edivaldo Rotondano ainda comentou sobre a possibilidade de um concurso para o órgão
Judiciário baiano
Novo presidente do TJ-BA toma posse nesta quinta-feira
Rotondano assumirá o cargo ocupado atualmente pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende