Danos morais
Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de ir à delegacia
Homem não pôde prestar depoimento após sofrer o crime
Justiça
A maçã
Tribunal de Justiça vai comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
De acordo com o edital, a contratação tem custo estimado em R$ 573,3 mil
Processo em andamento
Tentativa de golpe: 26 dos 34 denunciados ao STF já apresentaram defesa
Denunciados tinham até esta sexta-feira para apresentação de defesa no STF
Pesquisa TJ-BA
Mulheres negras são as que mais solicitam medida protetiva de urgência, aponta estudo
Perfil da maioria dos agressores também é de homem negro
Reeleição invalidada
Por unanimidade, STF mantém afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Alba
Julgamento feito pela Corte terminou nesta sexta-feira (28)
A orla caiu!
Ministério Público cobra intervenção em balaustrada que desabou
O prazo termina nesta sexta-feira (28)
Operação El Patrón
Deputado baiano e oficial da PM são denunciados à Justiça
O deputado estadual Binho Galinha é suspeito de liderar um grupo de milícia na região de Feira de Santana
Aumento
Auxílio alimentação de juízes e servidores do TJ-BA vai a R$ 2,2 mil
O reajuste do auxílio alimentação, que era de R$ 1.900,00, será implementado na folha de pagamento do próximo mês de março
Salvador
Cartório é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por atraso salarial
O Cartório de Registro Civil – Penha, na Ribeira, em Salvador, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por atrasos salariais recorrentes e pagamentos parcelados. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) considerou danos morais sofridos pela funcionária. Os desembargadores concluíram que a […]
Vaga de conselheiro
STF suspende indicação para vaga destinada a auditor no TCE-BA
TJ-BA chegou a impedir indicação de novos conselheiros para o TCE-BA em decisão liminar
"Falta de profissionalismo"
Motorista é banido da Uber após ser denunciado por fazer corridas com a esposa e a filha
Motorista chegou a pedir indenização de R$ 60 mil à Uber
Justiça
MP-BA exige serviço de acolhimento familiar em Conceição do Jacuípe
A medida é essencial para garantir a proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção
Caso de Justiça
C&A é condenada a indenizar mulher que foi chamada de "Gordinha de Ondina" por gerente
Funcionária alegou que era constantemente insultada pelo gerente da loja
Assédio sexual
Motorista é banido da Uber após propor 'xerecard' como forma de pagamento
Motorista tentou reativar cadastro na Justiça, mas teve o pedido rejeitado
Reeleição
STF determina imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Alba
O caso foi levado à Justiça pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
Calamidade administrativa
Sem sucesso com recomendação, MP-BA aciona a Justiça para suspender Carnaval de Correntina
Prefeitura decretou situação de calamidade administrativa em janeiro
Prática ilegal
Ifood não pode exigir valor mínimo em pedidos, decide Justiça
Ministério Público argumentou que a prática configura venda casada
Terceiro mandato consecutivo
Justiça suspende reeleição do presidente da Câmara de Santaluz
No início de janeiro, o presidente foi eleito, pela terceira vez consecutiva, para o biênio 2025/2026
Estupro de vulnerável
Homem é condenado a mais de dez anos de prisão por estupro no Carnaval de Salvador
O homem praticou os crimes de estupro e furto quando a vítima, uma mulher transsexual, deixava o circuito da festa
Carnaval de Salvador
Justiça decide que Saltur não poderá alterar ordem de saída dos blocos
"Mudanças abruptas comprometem investimentos e geram incerteza", disse Albry Anunciação, representante da ABS