Prática ilegal
Ifood não pode exigir valor mínimo em pedidos, decide Justiça
Ministério Público argumentou que a prática configura venda casada
Justiça
Terceiro mandato consecutivo
Justiça suspende reeleição do presidente da Câmara de Santaluz
No início de janeiro, o presidente foi eleito, pela terceira vez consecutiva, para o biênio 2025/2026
Estupro de vulnerável
Homem é condenado a mais de dez anos de prisão por estupro no Carnaval de Salvador
O homem praticou os crimes de estupro e furto quando a vítima, uma mulher transsexual, deixava o circuito da festa
Carnaval de Salvador
Justiça decide que Saltur não poderá alterar ordem de saída dos blocos
"Mudanças abruptas comprometem investimentos e geram incerteza", disse Albry Anunciação, representante da ABS
Reflexos da "El Patrón"
Quatro envolvidos na ‘Operação Patrocínio Indigno’ viram réus na Justiça
Réus são acusados de tentar atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana
Justiça
TJ-BA recua, exclui Vara da Saúde às vésperas de novo cartório integrado e provoca crise na comunidade jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de excluir a Vara da Saúde do projeto de reestruturação do Judiciário estadual, anunciada às vésperas da instalação de um cartório integrado, gerou uma crise na comunidade jurídica. A medida, que inicialmente previa a especialização para atender demandas de saúde pública, acabou restringindo sua atuação a […]
"Educando com o c*"
Tertuliana entra na Justiça contra Nikolas Ferreira e pede R$ 60 mil de indenização
Na ação contra o deputado mineiro, Tertuliana pede uma indenização de R$ 60 mil
Pegou gancho
Justiça proíbe influenciador de comparecer à Arena Fonte Nova durante jogos do Bahia
Acusado de agredir uma funcionária do clube, o influenciador terá que comparecer ao Bepe nos jogos do Tricolor
Danos morais
Motorista banido da Uber pede indenização de R$ 70 mil em Salvador
Em sua defesa, a Uber alegou que o autor da ação foi expulso por "condutas graves" como assédio sexual, ameaças e direção perigosa
Plano de golpe
STF nega liberdade a policial baiano preso por envolvimento em plano para matar Lula
Wladimir teria repassado informações consideradas sensíveis do presidente Lula a militares que planejavam golpe de Estado
Indenização
Família de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais
Assassinato ocorreu em agosto de 2023, quando Mãe Bernadete tinha 72 anos de idade
Habeas Corpus
TJ-BA nega soltura a policial preso por suposta ligação com liderança de facção criminosa
Suspeito foi preso no último dia 9 de janeiro pela acusação de crime de extorsão, sequestro e morte
Extrapolou a liberdade de expressão
Ex-deputado baiano é condenado a pagar multa por danos morais
Marcell Moraes acusou chefe da Vigilância Sanitária em Barreiras de truculência e perseguição, mas Justiça entendeu que não houve apresentação de provas
São Sebastião
Justiça determina suspensão de festa do padroeiro de Quijingue
MP-BA tentou acordo com representantes do município, mas eles recusaram a proposta
Vitória da Conquista
Atendente receberá R$ 10 mil após sofrer ameaças e ofensas homofóbicas em rede de fast-food
A pessoa acusada no processo justificou o uso da expressão “homens de verdade” como referência a tarefas mais pesadas
Danos morais
Uber é condenada após motorista desviar rota e entrar em área perigosa de Salvador
Viagem que duraria 20 minutos acabou levando mais de 1 hora para ser concluída
Sem oftalmo
Militar preso acusado de plano para matar Lula tem pedido negado para ir ao médico
Rafael Martins de Oliveira está custodiado no Forte do Gragoatá, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro
Crime de opinião
Professora de universidade do MT é condenada por discurso de ódio contra o Nordeste
Condenação na primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fundação Palmares
Ativista baiano é inocentado em processo por suposta improbidade administrativa
Processo em tramitação impediu Zulu Araújo de assumir cargo no Ministério da Cultura em 2023
Liberdade provisória
Justiça solta acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana
Juíza analisou o caso da acusada e alegou falta de requisitos necessários para converter a prisão em flagrante para preventiva