Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
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Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
Quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró
Justiça
Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco
A manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos
Justiça
Justiça determina que fábrica indenize e readmita trabalhadora com hanseníase
A decisão cabe recurso, de acordo com o tribunal Regional do Trabalho.
Justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada da Hungria
Bolsonaro ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada. O SFT investiga uma tentativa de fuga.
Justiça
Ministério Público pede prisão de empresário flagrado apalpando nutricionista em elevador
Israel Leal Bandeira Neto é investigado por importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte
Justiça
Ministério Público do Trabalho investiga morte de trabalhador eletrocutado em obra na Bahia
A vítima, identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos, morreu enquanto trabalhava.
Justiça
Ministério Público analisa pedido de retirada de estátua de Daniel Alves
O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Justiça
Ginecologista é indiciado por importunação sexual na Bahia
16 denúncias foram feitas contra o médico
Justiça
Projeto prevê prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.
Justiça
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em farda da polícia
O equipamento pode chegar mês que vem, na Bahia
Justiça
Moraes vota para condenar 15 réus por participação no 8 de Janeiro
O julgamento termina no dia 01º de março
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Justiça
Câmara aprova projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
O projeto agora segue para votação no Senado
Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
O depoimento do ex-presidente está mantido para esta quinta-feira
Justiça
Iuri Sheik vai a júri popular por assassinato de empresário em 2019
O influenciador digital Iuri Sheik vai a júri popular pelo assassinato do empresário William Oliveira. O crime aconteceu em 2019, durante uma festa de São João,
Justiça
TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça
Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Justiça
VÍDEO: Juiz Mário Caymmi solta o verbo contra desembargador após afastamento das funções no TJ-BA
Magistrado foi entrevistado no programa Fora do Plenário nesta terça-feira (19)
Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)