Justiça
STF nega pedido de parcelamento da pena de multa de Geddel Vieira Lima
Além da multa de de R$ 1,6 milhão ele ainda terá de quitar uma dívida judicial de R$ 52 milhões.
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TJ-BA anula homologação de acordo entre Prefeitura de Salvador e Aeroclube
Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido de revisão feito pelo Ministério Público do Estado
Justiça
Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro
Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também terão que prestar esclarecimentos
Justiça
PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF
Partido defende que decisão de Fachin sobre condenações de Lula não deveria ser analisada pelo plenário; Julgamento está marcado para o dia 14
Justiça
Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro
A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF
Justiça
Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ministro submeteu decisão a referendo
Justiça
Operação Cilada: empresário investigado por exploração sexual de meninas carentes
As vítimas apresentaram ao MP vídeos de relações sexuais com o investigado
Justiça
PGJ institui comissão para acompanhar investigações da morte de PM em Salvador
A comissão foi publicada no Diário desta terça-feira (30)
Justiça
TRE-BA empossa desembargador e elege novo presidente
O ato acontece nesta segunda (29)
Justiça
Presidente do Senado defende definição de mandato para ministros do STF
Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais
Justiça
PF confiscou R$ 10 bilhões do crime em 2020
No dia 28 de março, a Polícia Federal completa os seus 77 anos de existência.
Justiça
Juiz quebra sigilo de dados de empresários investigados por vacinação às escondidas
deu aval para Polícia Federal acessar informações nos celulares e notebooks de Robson e Rômulo Lessa, alvos de buscas na Operação Camarote
Justiça
Operação Faroeste: STJ mantém prisão da desembargadora Lígia Ramos
A acusada está recebendo os medicamentos adequados e apresenta bom estado geral de saúde",
Justiça
Fux deve pautar ‘caso Lula’ nos próximos dias
A expectativa é os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília
Justiça
Operação Faroeste: MPF requer a manutenção das prisões preventivas de desembargadoras do TJBA
Investigações demonstram a continuidade da atividade criminosa por parte das investigadas Ilona Reis e Lígia Cunha
Justiça
STF retoma nesta terça-feira julgamento que pode autorizar empreiteiras investigadas a participarem de licitações
Corte retomará julgamento iniciado em maio do ano passado
Justiça
STF: maioria dos ministros deve manter medidas restritivas na Bahia
Relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23)
Justiça
Gilmar Mendes nega recurso para que STF julgue federalização do Caso Cabula
O magistrado disse não poderia aceitar o Recurso Extraordinário apresentado porque, para isso, precisaria reexaminar as provas do caso, o que não é permitido
Justiça
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves a pedido da PGR
Há indícios de atos ilícitos do deputado, mas insuficientes para iniciar ação penal
Justiça
PGR questiona norma da BA que prevê pagamento a parlamentares por participação em sessões extraordinárias da Assembleia
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, segundo Augusto Aras