Nova gestão
Desembargadora Ivana Mércia toma posse como presidente do TRT-BA
Nova Mesa Diretora eleita comandará o tribunal até 2027
Justiça
Bom comportamento
Robinho tem pena reduzida e pede transferência de Tremembé
Robinho está preso desde março do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça
No alvo do MP
Dez empresas são acionadas por ofertas enganosas de consórcios e consultorias financeiras
Segundo o MP-BA, investigações apontam que instituições violam direitos básicos como boa-fé, transparência e direito à informação
Nova gestão
Procurador baiano assume comando da Comissão de Ética Pública da Presidência
Bruno Espiñeira Lemos tomará posse no dia 17 de novembro
Julgamento
Três acusados pela morte da cantora Sara Freitas vão a júri popular em novembro
Sara Freitas foi morta com 27 facadas em outubro de 2023. O corpo dela foi encontrado parcialmente carbonizado.
Vaga do Quinto
Após falta de documentação, escolha de lista tríplice para o TRT-5 é adiada
A cadeira disponível na Corte é reservada ao quinto constitucional e será ocupada por um integrante da OAB-BA
Briga de luxo
Irmãos baianos disputam iates avaliados em mais de US$ 13 milhões em tribunais do Brasil e dos EUA
Os empresários brasileiros Lucas e Gabriel Queiroz Abud, protagonistas de uma disputa que já ultrapassa fronteiras
PGJ da Bahia
Candidato único em eleição, Pedro Maia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Eleição ocorre nesta quarta (29) com Pedro Maia como candidato único
Julgamento
Defesas de Bolsonaro e aliados têm até esta segunda para recorrer de condenação por tentativa de golpe
Ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão
Justiça
Mulher será julgada por atear fogo em jovem durante briga em bar na Bahia
A jovem onfessou o crime, alegando ciúmes. Segundo ela, a gasolina havia sido comprada inicialmente para queimar uma moto
Justiça baiana
Meta tem 72 horas para apagar publicações difamatórias contra advogados baianos
Justiça reconheceu que conteúdos imputavam crimes aos profissionais
Feira de Santana
Açougueiro é condenado a 30 anos de prisão por triplo homicídio na Bahia
Adalto Roberto da Silva Júnior conduzia o carro em alta velocidade, sob efeito de álcool e sem habilitação
MPF entrou com recurso
STJ mandar soltar liderança do BDM para cuidar de filho autista
No entanto, após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Ribeiro Dantas revogou a decisão
Contraria princípios
MP recomenda desfiliação partidária de 84 PMs da ativa na Bahia
Documento orienta que os comandos das unidades envolvidas notifiquem os policiais
Conflito de interesse
MP dá ultimato a mais de 80 policiais após descoberta de irregularidade
O Ministério Público orientou que os comandantes notifiquem os policiais militares para se regularizarem no prazo de até 15 dias
Impacto ambiental
Justiça proíbe novas construções na orla de Salvador sem estudo de sombreamento
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Unanimidade
STF anula lei da Bahia que limitava TCM de aplicar punições a prefeitos
Segundo o entendimento da Corte, norma estadual é inconstitucional
Ação penal
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista
Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Flávio Dino, julga sete réus
"Personalidade perversa"
Homem é condenado a 21 anos de prisão por mandar jogar ácido na ex-namorada em Salvador
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Justiça
Homem é condenado a 35 anos de prisão por morte de advogado em Jaguarari
Tiago Campos Teles foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (10) após sentença do juiz Francisco Pereira de Morais