Justiça
Polícia Federal (PF) investiga o grupo por suspeita de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
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Segundo o MP, 427 reclamações contra a Coelba foram registradas em sites de defesa do consumidor
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O cálculo será pelo números de deputados eleitos em 2018
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Ação civil pública apresentada pelo PSOL pede ainda que o presidente grave novo material para orientar seguidores
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Cerca de 3.000 pessoas aguardam na fila por uma vaga para realizar o tratamento.
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A manifestação da PGR acontece no habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora em abril e que tem a relatoria do ministro Edson Fachin
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A ação havia sido protocolada pelo advogado baiano Henrique Quintanilla contra o prefeito ACM Neto (DEM)
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O ministro quer evitar que a plataforma seja utilizada para agredir eleitores
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Ele é acusado de manipular o mercado de capitais.
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O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
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Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
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Em meio a crise sanitária, juízes baianos receberão antecipação de férias de 2021
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Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será convidado a apresentar motivos para decisão em até 72h
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Parlamentar é acusado de cometer crime contra o Sistema Financeiro Nacional e teria obtido empréstimo no BNDES em troca de propina
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Decisão atinge Sartre e duas escolas do mesmo grupo, Gurilândia e Land School
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A determinação vale enquanto os centros comerciais continuarem fechados devido à pandemia de coronavírus.
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No final do mês de janeiro, o desembargador Lidivaldo Reaiche determinou que a competência de julgar o processo de demissão era da Justiça de 1º Grau.
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“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República
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“Você precisa ver como ela confessa.
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Portanto estamos na iminência de mais um decreto autoritário que fere direitos fundamentais", declarou o advogado
