Justiça
Desembargador alvo de operação que afastou Witzel é suspeito de fazer parte de esquema de corrupção, diz MPF
Essas informações fazem parte da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.
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TJ-BA arquiva processo contra juiz por ter usado palavra 'vagabunda' em sentença
Para o corregedor, a palavra “tem o sentido de ressaltar que o Poder Judiciário não é uma instituição tão reles
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STJ afasta Witzel do cargo de governador e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde
Vice Cláudio Castro assume. Determinação faz parte de investigação sobre supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19.
Justiça
Deputados pedem que ministro da Justiça explique abertura de escritório nos EUA para comprar armas e munições
A solicitação foi feita com base na informação de que o plano inicial do governo é tocar um projeto piloto em que os integrantes designados pelo governo irão para Washington em uma missão temporária.
Justiça
Desembargador é "punido" com R$ 35 mil ao mês sem trabalhar
Deputado Rubens Bueno critica punições do Judiciário, como a do desembargador de Santos que não usava máscara
Justiça
Gilmar Mendes rejeita recurso e mantém suspensa ação penal contra José Serra
O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações
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MPBA e MPF recomendam a partidos políticos que fiscalizem campanhas eleitorais e combatam intolerância religiosa
O objetivo das instituições é coibir práticas de intolerância religiosa
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CNJ instaura processo contra sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Todos foram denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
Justiça concede liberdade provisória a homem que sequestrou ônibus
Foi decretada uma medida cautelar de internação provisória
Justiça
CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP
Ele será afastado das funções até o fim do processo.
Justiça
Lava Jato: Ministro do TCU tem R$ 4 milhões em bens bloqueados
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro.
Justiça
UNESCO institui Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição
A data também se revela um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão
Justiça
Padre Robson usava laranjas e empresas de fachada para desvio de recursos dos fiéis,diz MP de Goiás
A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas.
Justiça
STF determina fim da superlotação em unidades de internação de menores infratores de todo o Brasil
Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
Justiça
Com uma propina de R$ 100 mil por mês, ministro Augusto Nardes,do TCU, engaveta processo do presidente da Fecomércio
Nardes passou a receber uma mesada de R$ 100 mil entre 2015 e 2016.para segurar o processo
Justiça
Tribunal Marítimo condena donos da lancha Cavalo Marinho, de dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Justiça
Paredão na pandemia pode render prisão de até um ano, diz promotor
O crime referido tem pena prevista de um mês a um ano de prisão, mais multa
Justiça
Ministros do Supremo dão sobrevida à Lava Jato
Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte
Justiça
Aras militariza Ministério Público e abre canais com os órgãos de informações
Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP.
Justiça
Gilmar Mendes concede habeas corpus e mantém Queiroz em casa
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro