Justiça
Geddel Vieira Lima vai continuar preso na Lemos de Brito. Ministro do STF nega prisão domiciliar
Defesa diz que Geddel está no grupo de maior risco para o coronavírus
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Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro
Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto
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Decreta prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês, por venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia
De junho de 2017 a novembro de 2019, a desembargadora movimentou mais de R$ 2,7 milhões
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Justiça do Trabalho determina repasse de R$ 10 mi do acordo da Petrobras para governo e prefeitura de Salvador
A juíza, na decisão, ressaltou ser um momento de atuação conjunta do "Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública".
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Supremo Tribunal Federal vai julgar multa por recusa de exame do bafômetro
Os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a "repercussão geral" do tema
Justiça
Ministério Público da Bahia recebe representação contra Igor Kannário após declarações sobre PM
Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro).
Justiça
Contratos milionários de informática entram na mira da Lava-Toga baiana
Denúncias de irregularidades em gastos milionários com software chegaram a órgãos de controle
Justiça
Termina hoje o prazo para recadastramento eleitoral de biometria na Bahia
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), dos 417 municípios do estado, 175 já concluíram a biometria
Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Justiça
Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Itaberaba a sete anos e meio em regime fechado
A sentença condenatória foi assinada pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada, nesta terça-feira (11), no Diário de Justiça.
Justiça
Faroeste: Ameaças dirigidas por investigados a delatores e testemunhas pode deflagrar leva de prisões preventivas
A medida foi proposta para conter as ameaças que estariam sendo dirigidas pela quadrilha contra possíveis delatores e testemunhas.
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PGR diz que Lula tenta tumultuar, ao alegar parcialidade de desembargador do TRF4
Subprocurador diz que supostas ilegalidades apontadas são mero inconformismo do condenado
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Acusado de furto, desembargador diz que vai processar ex-presidente do TJ-BA
O magistrado ainda ressaltou que irá apurar a responsabilidade pelos fatos imputados a ele.
Justiça
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos
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STJ mantém presa na Papuda, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acusada de corrupção
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.
Justiça
Rui Costa se reúne com desembargadora para tentar derrubar liminar sobre Previdência
O governo tem a intenção de derrubar a liminar
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Contra fritura do Planalto, Moro cola diretor da PF na Lava-Jato
Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas
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TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência
Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração".
Justiça
TRF-3 nega pedido do governo e mantém suspensa divulgação do resultado do Sisu
AGU ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF
Justiça
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta (23)
Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.