Justiça
Determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses.
Justiça
3 milhões de eleitores de 281 municípios baianos serão convocados para realizarem o procedimento.
Justiça
Empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto
Justiça
O pedido de Coronel sequer foi analisado, pois o ministro considerou que não houve ato do Executivo indicando os cortes
Justiça
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Justiça
Ainda de acordo com o MPT, a empresa "não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas.
Justiça
Ex-primeira-dama havia adquirido cota de cooperativa
Justiça
O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para “controlar o fluxo de pessoas
Justiça
Quinta Turma julgou recurso do petista e, por unanimidade, baixou pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias
Justiça
Há 7 meses à frente do STF, ministro enfrenta nova polêmica com decisão de investigar ofensas à corte, com críticas até de colegas
Justiça
O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Justiça
Campeã de contestações no Supremo é a medida provisória que reforça caráter facultativo da contribuição sindical
Justiça
Magistrados de todo o país receberão até R$ 43 mil para curso de direito em San Diego
Justiça
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
Justiça
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, que estendeu os efeitos da liminar concedida a Rodrigo Castro Alves
Justiça
O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17
Justiça
Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados
Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar.
Justiça
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
Justiça
Em documento, procuradores citam conversas e ligações telefônicas que mostrariam interferência de Aloysio Nunes em favor de operador do PSDB
