Justiça
TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica
Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica
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Desembargadora baiana é investigada por prática de 'rachadinha'; caso está no STJ e CNJ em sigilo
O inquérito conduzido pela SSP foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
Chegada de Aras à PGR dá força a projeto, e Toffoli prepara mutirão de julgamentos para destravar obras
A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.
Justiça
Gilmar Mendes diz que Lula não tem direito de recusar progressão de regime de prisão
O ministro do STF, porém, atacou os procuradores da Lava-Jato por pedirem à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto
Justiça
OAB questiona edital do concurso de juiz leigo e conciliador do TJ-BA
Segundo o relador do processo, Alex Ornelas, é preciso capacitação técnica dos profissionais, o que não é exigido no edital do concurso
Justiça
Alexandre de Moraes notifica Bolsonaro por sugerir ligação entre ONGs e queimadas na Amazônia
Ministro acatou pedido de ONG ambientalista de Fortaleza feito ao STF
Justiça
Juízes mandam soltar presos com base em lei de abuso de autoridade que ainda não vigora
Dizendo temer punição, magistrado libertou suspeito de homicídio detido há 5 anos
Justiça
Procurador tenta matar juíza com facada no Tribunal Regional Federal de SP
Matheus Carneiro Assunção, que teria tido um surto psicótico, foi detido por policials militares
Justiça
Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht
Plano de recuperação judicial foi aprovado em junho deste ano pela Justiça.
Justiça
Decisão do STF mostra ‘vocação’ legislativa, criando leis que beneficiam condenados
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Justiça
STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores
STF vai decidir em quais casos pode haver anulação de sentenças.
Justiça
STF decide nesta quarta impacto da decisão que pode anular condenações da Lava-Jato
Dias Toffoli vai apresentar dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Justiça
Espero que STF não promova impunidade com decisão sobre Lava Jato, diz Aras
PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém
Justiça
Relato de Janot e reação do STF dão combustível a novas manifestações contra ministros
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Justiça
Procuradores da Lava Jato pedem que Lula vá para o regime semiaberto
Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da Operação Lava Jato; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá (SP) desde abril de 2018, em Curitiba.
Justiça
Janot e Gilmar tinham relação amistosa quando jovens, como mostra foto em que bebiam juntos
Ex-procurador-geral revelou que entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro e depois se suicidar
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral Janot
Ordens judiciais foram expedidas no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
Ex- procurador Rodrigo Janot, revela que pretendia matar Ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar
Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo
Justiça
COMARCA DE TAPEROÁ VOLTA A FUNCIONAR, CNJ SUSPENDE FECHAMENTO
A decisão do Conselho Nacional de Justiça fundamentou-se na contradição dos argumentos do TJ.
Justiça
Para procurador-geral interino, líder do governo no Senado e filho receberam vantagem indevida
Alcides Martins disse ao STF que documentos e provas obtidos pela Polícia Federal permitem essa conclusão 'além de qualquer dúvida razoável'