Justiça
MP irá investigar invasão de Capitão Alden em hospital de campanha
De acordo com a entidade, será instaurado o devido procedimento de investigação contra o deputado
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STJ nega revogação de prisão preventiva, dos desembargadores do TJBA, acusados de venda sentenças
Polícia Federal (PF) investiga o grupo por suspeita de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Justiça
MP-BA move ação contra Coelba por falha na prestação de serviço em Salvador
Segundo o MP, 427 reclamações contra a Coelba foram registradas em sites de defesa do consumidor
Justiça
TSE revisa cálculo para distribuição do fundo eleitoral
O cálculo será pelo números de deputados eleitos em 2018
Justiça
Bolsonaro é acionado na Justiça para retirar do ar vídeo em que incentiva invasão de hospitais
Ação civil pública apresentada pelo PSOL pede ainda que o presidente grave novo material para orientar seguidores
Justiça
Ministério da Saúde corta R$ 12 milhões de recursos para diálise e trava tratamentos
Cerca de 3.000 pessoas aguardam na fila por uma vaga para realizar o tratamento.
Justiça
PGR defende no STF a manutenção da prisão da ex-presidente do TJ-BA
A manifestação da PGR acontece no habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora em abril e que tem a relatoria do ministro Edson Fachin
Justiça
STF nega liminar que pedia reabertura de salões e academias em Salvador
A ação havia sido protocolada pelo advogado baiano Henrique Quintanilla contra o prefeito ACM Neto (DEM)
Justiça
Presidente do Tribunal do Superior Eleitoral se reúne com represente do WhatsApp
O ministro quer evitar que a plataforma seja utilizada para agredir eleitores
Justiça
Eike Batista é condenado a quase onze anos de prisão por manipulação de mercado
Ele é acusado de manipular o mercado de capitais.
Justiça
Advogado confronta Toffoli e Moraes durante sessão do STF: 'A pior ditadura é a do judiciário
O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Justiça
Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano
Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
Justiça
Enquanto aumenta o número de famintos no país, o Tribunal de Justiça da Bahia antecipa pagamento de férias de 2021
Em meio a crise sanitária, juízes baianos receberão antecipação de férias de 2021
Justiça
Órgão da PGR abre investigação sobre exclusão de dados sobre Covid-19 em plataforma do Ministério da Saúde
Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será convidado a apresentar motivos para decisão em até 72h
Justiça
STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado
Parlamentar é acusado de cometer crime contra o Sistema Financeiro Nacional e teria obtido empréstimo no BNDES em troca de propina
Justiça
Justiça obriga três escolas de Salvador a dar desconto maior na mensalidade
Decisão atinge Sartre e duas escolas do mesmo grupo, Gurilândia e Land School
Justiça
Lojas de dois shoppings de Salvador, conseguem na Justiça suspensão da cobrança de aluguel
A determinação vale enquanto os centros comerciais continuarem fechados devido à pandemia de coronavírus.
Justiça
Caso Almiro Sena: Juiz intima partes para decidir sobre demissão de promotor de Justiça
No final do mês de janeiro, o desembargador Lidivaldo Reaiche determinou que a competência de julgar o processo de demissão era da Justiça de 1º Grau.
Justiça
Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celular de Bolsonaro
“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República
Justiça
“Você não vê uma gota de arrependimento”, diz promotor sobre travesti suspeita de participar de chacina em Mata Escura
“Você precisa ver como ela confessa.