Justiça
Presos em escândalos de corrupção pedem indulto após decisão do Supremo Tribunal Federal
Empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto
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Supremo Tribunal Federal nega ação contra o corte no orçamento de universidades federais
O pedido de Coronel sequer foi analisado, pois o ministro considerou que não houve ato do Executivo indicando os cortes
Justiça
STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Justiça
Ministério Público do Trabalho pede interdição de empresa de call center da Oi, em Itabuna
Ainda de acordo com o MPT, a empresa "não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas.
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Justiça determina que OAS devolva a Lula dinheiro pago por apartamento do Guarujá
Ex-primeira-dama havia adquirido cota de cooperativa
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Tribunal de Justiça da Bahia, aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes; OAB é contra
O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para “controlar o fluxo de pessoas
Justiça
STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da cadeia ainda em 2019
Quinta Turma julgou recurso do petista e, por unanimidade, baixou pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias
Justiça
Inquérito desgasta gestão Toffoli e afasta Supremo do papel de moderador
Há 7 meses à frente do STF, ministro enfrenta nova polêmica com decisão de investigar ofensas à corte, com críticas até de colegas
Justiça
Alexandre de Moraes ignora arquivamento de Dodge e mantém aberto inquérito que apura ataques ao STF
O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Justiça
STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas do governo Bolsonaro
Campeã de contestações no Supremo é a medida provisória que reforça caráter facultativo da contribuição sindical
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Tribunal de Justiça da Bahia alega teste de PowerPoint e paga 4 diárias extras em viagem aos EUA
Magistrados de todo o país receberão até R$ 43 mil para curso de direito em San Diego
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STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
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TRF-2 solta segundo detido na operação que prendeu Temer
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, que estendeu os efeitos da liminar concedida a Rodrigo Castro Alves
Justiça
Ministro Gilmar Mendes pede a Toffoli ‘providências cabíveis’ contra o senador Kajuru
O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17
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Tribunal Superior do Trabalho decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados
Justiça
'Tribunal de Justiça da Bahia não passa essa dificuldade toda', diz Leão sobre suplementação para o Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar.
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Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
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Lava-Jato pede à Procuradoria Geral da República impedimento de Gilmar Mendes no caso Paulo Preto
Em documento, procuradores citam conversas e ligações telefônicas que mostrariam interferência de Aloysio Nunes em favor de operador do PSDB
Justiça
Ministério Público do Estado recomenda paralisação de obras do Shopping Paralela
Para elaboração do documento, a promotora de Justiça levou em consideração as condições físicas irregulares, com rachaduras e ondulações no teto e pisos do estabelecimento
Justiça
Procuradoria Geral Eleitoral notificará candidaturas com indícios de laranja antes do Carnaval
Com a análise, a PGE espera identificar casos de desvios do uso de dinheiro público destinados à campanha eleitoral.