Justiça
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu por lavagem de propina transnacional
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa do senador, que alegou violação à prerrogativa de foro
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Toffoli defende que juízes só possam disputar eleições oito anos após deixarem magistratura
Em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta, 29, presidente do Supremo Tribunal Federal pediu que Congresso aprove período de quarentena para evitar 'demagogias
Justiça
Em delação, advogado cita pelo menos 12 desembargadores baianos envolvidos em venda de sentenças
O advogado apresentou microfilmagem de um cheque sobre o pagamento de propina para a compra de imóveis de luxo em Praia do Forte.
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Justiça condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido; leia a decisão
Acontece que, ao abrir o pedido, ele encontrou uma barata e abriu uma reclamação no aplicativo
Justiça
TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia
Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação
Justiça
TRF-4 nega pedido de Lula para invalidar depoimento de delatores da Odebrecht
Defesa apresentou recurso com base em planilha da Odebrecht
Justiça
Ordem de Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR
Justiça
Desembargador que humilhou guarda tem remuneração de até R$ 57 mil
Eduardo de Siqueira se envolveu em duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara, em Santos
Justiça
Juiz condena empresa de ônibus a indenizar passageira após homem se masturbar a seu lado
'Violência de gênero é um instituto de cunho jurídico, expressamente previsto no ordenamento brasileiro', escreveu.
Justiça
Em discurso de posse, ministro da Educação diz que nunca defendeu violência na escola
Milton Ribeiro é o quarto gestor do MEC no governo Bolsonaro
Justiça
MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador Mário Guimarães por corrupção, lavagem e evasão de divisas
Também foram denunciados Miguel Iskin, Carlos Garibe e outras três pessoas
Justiça
Rui Costa entrega Hospital Geral Clériston Andrade 2 em Feira de Santana; o investimento é de R$ 60 milhões
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia
Justiça
Presidente do STF, Dias Toffoli, pede que Aras se manifeste sobre o caso Queiroz
Em resumo, Aras dirá quem, para ele, tem a competência para julgar o caso.
Justiça
Pazuello diz a Gilmar que abre dados da pandemia para ministro formar ‘opinião correta’
Magistrado do STF, que telefonou para interino da Saúde, havia dito que Exército estava se associando a um genocídio ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19
Justiça
Revisor de soltura de Queiroz negou mesmo pedido a diabética de 66 anos, portadora de HIV
Ministro Felix Fischer analisará a decisão do presidente do STJ
Justiça
Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017
De 2017 a abril deste ano, 55,7% das remunerações a juízes extrapolaram teto constitucional
Justiça
MPRJ: R$ 8,5 milhões são apreendidos em operação que prendeu ex-secretário
De acordo com a denúncia, Edmar Santos vai responder por peculato (corrupção cometida por funcionário público) e organização criminosa
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Ministério da Justiça vai levantar dados sobre polícias nos estados
Ideia é fazer um raio-x das estruturas para, a partir disso, traçar políticas específicas para cada localIdade
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Após diagnóstico positivo de Bolsonaro, treze ministros fazem teste de covid-19
Paulo Guedes, que esteve com Bolsonaro ao menos sete vezes nos últimos 14 dias, fez um exame rápido, que deu negativo
Justiça
Moro critica Aras e teme ‘revisionismo’ da Lava Jato
Ex-ministro e ex-juiz defende, em entrevista ao ‘Estadão’, ‘autonomia funcional’ das forças-tarefa após o procurador-geral questionar núcleos específicos de investigações