Justiça
Contra fritura do Planalto, Moro cola diretor da PF na Lava-Jato
Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas
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TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência
Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração".
Justiça
TRF-3 nega pedido do governo e mantém suspensa divulgação do resultado do Sisu
AGU ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF
Justiça
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta (23)
Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
Justiça
Desembargadores da Mesa Diretora do TJ-BA receberam R$ 330 mil em diárias em 2 anos
Em dois anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou R$ 330 mil em diárias aos cinco membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2018/2020
Justiça
Justiça condena patrão ao pagamento de R$ 10 mil após violação de Facebook de funcionária
Já no segundo grau, o tribunal manteve sentença condenatória alegando que o empresário espalhou conversas de ‘‘caso de amor do passado’
Justiça
Justiça de Minas Gerais concede liberação para goleiro Bruno morar em Mato Grosso
Em Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDEM/MT) emitiu uma nota de repúdio pelo goleiro ter sido contratado pelo time de futebol
Justiça
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição
Justiça
Grampo sugere que Gesivaldo sabia de nepotismo e de roubo de medalhas no TJ
Segundo a PF ele sabia quem seriam os responsáveis pelo furto de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos
Justiça
Após saída de presidente do TJ, Corregedoria faz inspeção em cartórios do Oeste baiano
O pedido já havia sido feito pela conselheira em setembro de 2019
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia abre processo contra servidores que extraviaram documentos contra Juiz preso
O processo sumiu
Justiça
Justiça concede liminar para suspender tramitação da PEC da Previdência na AL-BA
A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, relatora do feito, deferiu o pedido do parlamentar na tarde do último sábado (11).
Justiça
Governo baiano deu R$ 150 milhões a mais para Tribunal de Justiça fechar contas de 2019
Apenas com esta suplementação foi possível que a Corte, às voltas com problemas de déficit orçamentário, cumprisse com seus compromissos
Justiça
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Justiça
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39% dos brasileiros, diz Datafolha
É a primeira vez que o instituto avalia a percepção da população sobre o tribunal.
Justiça
Ministro Luiz Fux mantém presidente do Tribunal de Justiça da Bahia afastado do cargo
Decisão foi tomada neste sábado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Justiça precisará ser 'redesenhada' para comportar juiz de garantias, dizem entidades
AMB afirma que vai ao STF para contestar o instrumento com base em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça
Justiça
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento"
Justiça
Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário
O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
Justiça
Superior Tribuna de Justiça, nega liberdade a desembargadora baiana Maria do Socorro; está presa por venda de sentença
MPF argumenta que prisão é necessária para que ela não destrua provas