Justiça
TJ-BA estuda desativar comarcas por causa do orçamento apertado
Deputado estadual Eduardo Salles afirmou que prefeitos do interior baiano estão preocupados com a situação
Justiça
Justiça
OAB desmente boato sobre apoio a uma suposta guerra civil no país
OAB desmente apoio à suposta guerra civil contra a reforma da previdência
Justiça
Fachin deixa no STF ação contra Lula e Dilma por obstruir Justiça
Ministro relator da Lava Jato atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também prorroga por 60 dias prazo para concluir investigação
Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Justiça
Filho de Haroldo Cedraz teria recebido R$ 1 milhão de reais de propina da Odebrecht
O filho do Ministro Cedraz por obter informações privilegiadas
Justiça
MP-BA denuncia acusados de assassinar Valdir Cabeleireiro
O motivo do crime teria sido vingança
Justiça
Punido, juiz que não compareceu a comarcas por falta de diárias tem pena prescrita
O Pleno reconheceu as imputações de negligência do magistrado por não comparecer à comarca da qual era substituto e deixar de adotar providencias
Justiça
Motorista do TJ-BA é aposentado com salário de R$ 18,8 mil
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) denunciou que quase 98% de juízes baianos recebem acima do teto constitucional
Justiça
Lentidão do TJ-BA em julgar ação contra IPTU causa insegurança jurídica, avalia Luiz Viana
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Justiça
Supremo julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito
Contrária à legislação, Abrati diz que benefício foi criado sem qualquer mecanismo de ressarcimento
Justiça
Moro atribui críticas a prisões à existência de ‘presos ilustres’
Em artigo em VEJA desta semana, juiz defende prisões preventivas feitas no âmbito da Operação Lava Jato
Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente
Justiça
Tribunal mantém decisão que permite uso do Uber em Salvador
José Jorge Barreto, juiz substituto do Plantão Judiciário, confirma decisão favorável à operação do serviço
Justiça
Prefeitura aciona a Justiça para reverter decisão que libera Uber em Salvador
O secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, afirmou que a prefeitura já entrou com recurso junto à Justiça para derrubar a liminar.
Justiça
Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.
Justiça
Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem
Estudo da FGV aponta que no Supremo condenação só ocorreu em 0,74% dos casos
Justiça
Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete
Ministro, que vai decidir sobre habeas corpus a acusados de desviar cifras milionárias na Lava Jato, alegou reincidência da ré; maioria votou pela concessão
Justiça
Dias Toffoli, o ministro dos amigos suspeitos
A Polícia Federal aponta ligações entre Dias Toffoli e investigados na Operação Lava-Jato; Ministério Público quer o afastamento do magistrado
Justiça
Maria do Socorro confirma que TJ-BA precisará de suplementação para pagar salários
Não tem recursos para pagar os funcionários em 2017
Justiça
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.