Justiça
Ministro do STF, Marco Aurélio, diz que é inimigo de Gilmar Mendes e se nega a julgar processo
Ministro usou a expressão para declarar suspeição para julgar caso relacionado a Gilmar
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Adolescente infrator em unidade lotada poderá ir para casa, inclusive, na Bahia diz STF
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados
Justiça
Fachin tira menores infratores de unidades lotadas, inclusive da Bahia
Na semana passada, ele tomou a mesma decisão para uma casa de custódia no Espírito Santo.
Justiça
Juiz determina que José Dirceu se entregue até às 16 horas de hoje, na Polícia Federal, em Curitiba
Determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses.
Justiça
Começa nova fase de biometria na Bahia
3 milhões de eleitores de 281 municípios baianos serão convocados para realizarem o procedimento.
Justiça
Presos em escândalos de corrupção pedem indulto após decisão do Supremo Tribunal Federal
Empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto
Justiça
Supremo Tribunal Federal nega ação contra o corte no orçamento de universidades federais
O pedido de Coronel sequer foi analisado, pois o ministro considerou que não houve ato do Executivo indicando os cortes
Justiça
STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Justiça
Ministério Público do Trabalho pede interdição de empresa de call center da Oi, em Itabuna
Ainda de acordo com o MPT, a empresa "não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas.
Justiça
Justiça determina que OAS devolva a Lula dinheiro pago por apartamento do Guarujá
Ex-primeira-dama havia adquirido cota de cooperativa
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia, aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes; OAB é contra
O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para “controlar o fluxo de pessoas
Justiça
STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da cadeia ainda em 2019
Quinta Turma julgou recurso do petista e, por unanimidade, baixou pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias
Justiça
Inquérito desgasta gestão Toffoli e afasta Supremo do papel de moderador
Há 7 meses à frente do STF, ministro enfrenta nova polêmica com decisão de investigar ofensas à corte, com críticas até de colegas
Justiça
Alexandre de Moraes ignora arquivamento de Dodge e mantém aberto inquérito que apura ataques ao STF
O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Justiça
STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas do governo Bolsonaro
Campeã de contestações no Supremo é a medida provisória que reforça caráter facultativo da contribuição sindical
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia alega teste de PowerPoint e paga 4 diárias extras em viagem aos EUA
Magistrados de todo o país receberão até R$ 43 mil para curso de direito em San Diego
Justiça
STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
Justiça
TRF-2 solta segundo detido na operação que prendeu Temer
Decisão é da desembargadora Simone Schreiber, que estendeu os efeitos da liminar concedida a Rodrigo Castro Alves
Justiça
Ministro Gilmar Mendes pede a Toffoli ‘providências cabíveis’ contra o senador Kajuru
O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17
Justiça
Tribunal Superior do Trabalho decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados